2009-12-27 09:23:00
Nas eleições de 2018, estima-se que cerca de 150 milhões de pessoas estarão aptas a escolher o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Dispensados de portar os tradicionais títulos eleitorais, os votantes serão identificados e habilitados por suas impressões digitais, no chamado “kit-bio” – sensor adaptado às urnas eletrônicas que começaram a ser usadas no Brasil em 1996. Bastará o toque de apenas um dos dedos de qualquer uma das mãos. – O título eleitoral do futuro próximo é o dedo – vislumbra o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, Giuseppe Janino.
No pleito de outubro, pouco mais de 1 milhão de eleitores de 51 pequenos municípios de 20 estados vão às urnas já devidamente recadastrados pelos tribunais regionais estaduais, na segunda etapa do processo de cadastramento biométrico, em conjunto com a revisão do eleitorado, que se encerra no dia 19 de março. O sistema foi testado nas eleições municipais do ano passado em três pequenas cidades, com um eleitorado total de cerca de 45 mil pessoas: São João Batista (SC), Colorado do Oeste (RO) e Fátima do Sul (MS). Naquela amostra, foram apuradas 700 “possibilidades de ocorrências”, no cotejo dos dados constantes dos títulos com os dados do banco do Instituto Nacional de Identificação (INI), do Ministério da Justiça. Houve três casos de crime de falsificação do título eleitoral.
– Na nossa história de 13 anos de automação, o grande ganho tem sido a eliminação da intervenção humana no processo de votação – explica Giuseppe Janino. – Essa intervenção envolvia três grandes problemas: a lentidão, os erros inerentes às faculdades humanas e a possibilidade de fraudes. Nesse processo, identificamos um procedimento em que há ainda intervenção humana direta, aquele em que o mesário confere o título e habilita o eleitor. É o momento em que se verifica se é ele mesmo, se faz parte da seção, se não votou na eleição anterior ou, até, se ainda está vivo. A identificação digital vai acabar com esse problema.
O secretário de Tecnologia do TSE informa ainda que a parceria firmada com o INI tem como objetivo viabilizar o Registro de Identidade Civil (RIC), documento dotado de chip, com base em dados biométricos, que será, ao mesmo tempo, carteira de identidade, de trabalho, CPF e título eleitoral – embora neste último caso, daqui a oito anos, um dedo da mão será suficiente para que o eleitor tenha acesso à urna.
Revisão do eleitorado
O recadastramento biométrico é obrigatório nas 51 cidades nas quais, nas eleições de outubro próximo, a identificação será feita por meio das impressões digitais. A escolha dos municípios foi delegada aos TREs, que levaram em conta a necessidade da revisão periódica do eleitorado, sobretudo nos casos em que esse contingente supera 65% da população projetada para o ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maioria desses municípios situam-se em Alagoas (11), no Rio Grande do Norte e em Tocantins (sete cidades em cada um dos estados).
As cidades de maior expressão onde o eleitor vai digitar o “kit bio” estão em Minas Gerais: São João Del Rei, Curvelo, Ponte Nova e Pará de Minas.
Urnas novas
Na última semana, o TSE encerrou o processo de licitação, na modalidade de registro de preços, para a compra, em caso de necessidade, de até 250 mil urnas eletrônicas, em substituição aos equipamentos antigos (modelos 1998 e parte dos modelos 2000).
As novas urnas – que serão fabricadas pela Diebold Procomp – vão custar US$ 680 a unidade, preço 30% menor do que o das adquiridas na última licitação, de acordo com informação do Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral. Levantamento da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE prevê, inicialmente, a compra de 160 mil urnas novas para substituir 84.290 do modelo 98 e, ao mesmo tempo, atender ao crescimento vegetativo do eleitorado.
