2009-11-29 13:11:00
O gás natural, energético que já movimenta 10,3% da economia brasileira, travou a indústria nacional e, apesar da crise de demanda, mantém-se um dos mais caros do mundo.
Levantamento da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) ao qual a Folha teve acesso mostra que o gás vendido no Brasil custa em média US$ 12,46 por milhão de BTU, valor inferior apenas ao da Coreia do Sul mas superior ao de concorrentes importantes, como México, Chile, Canadá, Estados Unidos e França.
A distorção do mercado de gás no Brasil não para por aí. Enquanto o preço se mantém nas alturas, cerca de 5 milhões de metros cúbicos por dia deixaram de ser consumidos desde o início deste ano.
A maior parte foi substituída pelo consumo de óleo combustível, mais barato, porém mais sujo do ponto de vista ambiental. O cálculo é da Abegás (Associação Brasileira das Empresas de Distribuição de Gás Canalizado), que reúne as 27 concessionárias de distribuição do país. A indústria culpa a Petrobras pela desorganização no mercado de gás do país. A Folha procurou a estatal desde o último dia 19, mas ela disse que não falaria sobre o assunto.
A Petrobras tem feito leilões com as sobras do gás, o que reduziu parte do problema do preço e da oferta, mas ainda assim o país transformou em fumaça, em média, neste ano, 9,88 milhões de metros cúbicos por dia nas plataformas, segundo o último relatório de acompanhamento do Ministério de Minas e Energia. O volume é espantoso -equivale 86,5% do que diariamente foi fornecido pela Comgás, a maior distribuidora do país.
A situação que tem levado a uma perigosa instabilidade no setor industrial é mais grave na comercialização do gás nacional, que abastece metade da demanda brasileira -a outra metade vem dos campos bolivianos. A indústria reclama que paga, desde o início do ano passado, uma parcela fixa que integra a composição do preço final do gás natural. Essa é uma conta além do custo da commodity e do transporte e que alcança US$ 3,05 por milhão de BTU.
A indústria alega que a Petrobras atribui esse valor à necessidade de remunerar os investimentos em infraestrutura, exigência do plano de expansão da oferta de gás. A Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) contratou um estudo da Gás Energy a partir do qual questiona o tamanho dessa "necessidade" de capital, além de não entender por que tem de pagar por um investimento que ainda não foi feito. Para a Abrace, a cobrança embutida na tarifa de gás natural está "superestimada".
Segundo Ricardo Lima, presidente da Abrace, a análise da Gás Energy deverá embasar uma reclamação formal à SDE (Secretaria de Direito Econômico). A indústria acha que o caso deixou de ser uma queda de braço entre consumidores e Petrobras e passou a ser uma questão que terá de ser arbitrada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Qual política
A indústria se queixa ainda da falta de uma política nacional para o desenvolvimento do mercado de gás natural. A Abividro, grande consumidora de gás, critica a política pendular da estatal.
"No primeiro momento, estimulou o consumo para justificar os investimentos na Bolívia e agora trata os mercados industrial, veicular e residencial como questão secundária", critica Lucien Bernard Mulder Belmonte, superintendente da Abividro.
Segundo ele, vidreiras com consumo de 3 milhões de metros cúbicos por mês suportam uma redução dos seus resultados em US$ 7 milhões em decorrência da atual política de preços do insumo.
A Nadir Figueiredo, uma das gigantes do setor, alega que os ganhos na exportação para 120 países foram zerados diante da atual política interna de preços. O Congresso Nacional aprovou a Lei do Gás, mas ainda falta consenso sobre a regulamentação que poderia versar sobre a política interna de preços.
Para a indústria, a questão de fundo que conduz à atual desorganização está no uso de uma política comercial da Petrobras em vez de uma política governamental para o desenvolvimento do mercado.
"A nossa briga não está no fato de a Petrobras querer ganhar dinheiro com o gás, mas na falta de uma política nacional de desenvolvimento do insumo, algo que poderia dar ao país uma política de preços que não seja a política comercial da Petrobras", critica Armando Laudorio, presidente da Abegás.
A entidade faz parte do G7, um grupo de associações de consumidores, distribuidores, agências de regulação e governos estaduais que tenta reduzir o poder da estatal. O grupo também quer tirar o governo federal de uma posição considerada neutra pela indústria.
Procurado, o Ministério de Minas e Energia não se pronunciou sobre as críticas da indústria. O assunto chegou à Comissão de Minas e Energia da Câmara na terça-feira, mas sem nenhuma repercussão.
