2009-11-05 02:25:00
Uma manobra coordenada pela base do governo impediu nesta quarta-feira (4) a votação, na Câmara dos Deputados, de uma proposta que vincularia o reajuste de aposentadorias e pensões maiores do que o salário mínimo ao índice de reajuste do mínimo. Com o adiamento, não há mais previsão de data para a votação do projeto.
A manobra foi efetivada pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). Ele é o relator da medida provisória 466, que trata de pequenas centrais hidrelétricas. Em uma manobra combinada da base aliada, o relator subiu ao plenário e pediu mais tempo para analisar a proposta. Ele destacou não ser o responsável pelo projeto dos aposentados e disse que até sua avó ligou para pedir a aprovação do reajuste.
Sem a votação da MP, que tranca a pauta da Casa, não é possível votar o projeto porque ele é de lei ordinária e não se enquadra nas exceções criadas pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).
Com a impossibilidade de votação nesta quarta-feira (4) não há outra data para votação. Na próxima semana devem entrar em pauta os quatro projetos que tratam do novo marco regulatório do pré-sal. A tendência é que a discussão do pré-sal consuma a pauta da Casa por pelo menos um mês.
O líder do PPS, Fernando Coruja (SC), foi um dos que mais protestou contra a manobra. “É evidente que o relator estava a serviço do governo para pedir este prazo para impedir de votar este projeto que dá um aumento justo aos aposentados”.
O presidente da Câmara, por sua vez, destacou ter cumprido o compromisso de colocar a matéria
Os aposentados, durante toda a sessão, gritavam palavras de ordem como “vota”. Após a confirmação do adiamento eles cantaram o hino nacional.
‘Insustentável’
Nesta terça-feira (3), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, pediu que o projeto não fosse votado pelo plenário da Câmara dos Deputados e classificou de "insustentável" a emenda à proposta que reajusta aposentadorias maiores ao índice do salário mínimo.Ele antecipou que o governo estava mobilizando sua base no Congresso para que o projeto não fosse votado no plenário da Casa.
“Nós inclusive estamos procurando, junto com as centrais sindicais e os líderes da base, uma proposta alternativa justamente porque não concordamos com a emenda que leva esse aumento para todos os aposentados. É uma emenda que é insustentável para o governo federal e os impactos que isso tem. Não é o momento para se aprovar um tema como esse. O Brasil está em um momento importante de superação da crise internacional, de recuperação das suas receitas”, argumentou.
