2009-11-01 13:01:00
A vistoria realizada nos presídio do Estado durante o mutirão carcerário apontou que um grande número de indígenas presos no presídio de segurança máxima Harry Amorim Costa em Dourados cumpre pena por manter costumes da etnia.
O levantamento apontou que parte dos indígenas presos hoje no presídio foi detida por manter relação sexual com menores. Pratica comum no costume indígena, porém pela Lei, a conduta é tipificada como estupro presumido, com pena de até 12 anos de prisão.
Para CNJ, a diferença cultural não é considera pelos juizes do Estado, mesmo nos casos onde a vítima declara ser casada com o autor por vontade própria. Na avaliação do CNJ, em alguns casos, o índio tem dificudade de compreende a conduta como criminosa.
Pelo Estatuto do Índio, os juízes devem atenuar as penas de índios condenados por infrações penais, e sua aplicação deverá levar em conta o grau de integração cultural dos acusados. Além de autorizar que os condenados cumpram pena em regime de semiliberdade em postos da Funai.
Realidade diferente da levandada no muturão. Os indigenas dividem cela com acusados de cometerem crimes considerados graves como tráfico de drogas, sequestros e homicídios. A justificativa da magistratura local seria que os indios já estão integrados a cultura branca por usarem celular e calça jeans, e ainda portar título de eleitor.
O novo estatuto do índio que tramita na Câmara dos Deputados deve mudar essa realizadade. O texto torna obrigatória a realização de perícia antropológica para saber se o índio acusado tem ou não consciência de que o ato praticado é ilegal.
Pela proposta, apenas juízes federais poderão julgar processos contra índios, além de prever direito a intérpretes durante as audiências judiciais.
