2009-10-21 16:43:00
O governo calcula que arrecadará cerca de R$ 4 bilhões por ano com a taxação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na entrada de capital estrangeiro para aplicação em bolsa de valores, renda fixa e títulos públicos.
Segundo o coordenador de Estudos da Receita Federal, Jefferson Rodrigues, esse é o cenário mais provável entre quatro preparados pela área técnica. O capital estrangeiro será tributado com uma alíquota de 2%.
O cálculo da Receita leva em conta o fluxo cambial médio dos últimos 12 meses para aplicação em bolsa e renda fixa no Brasil, de US$ 144 bilhões. A estimativa desconsidera grandes variações na entrada de capitais, como a relativa à emissão de ações do banco Santander, que captou R$ 14 bilhões no início do mês no mercado.
O subsecretário substituto de Contencioso e Tributação da Receita, Fernando Mombelli, explicou que a projeção considerou uma redução de 20% no fluxo médio de recursos que entram no País, em um período de 12 meses. Isso significaria, em termos nominais, uma queda de US$ 28 bilhões. Ao ser indagado sobre a redução, Mombelli disse que a conta foi feita de improviso, mas não é uma garantia do que vai acontecer. Outras fontes da Fazenda consideram que a projeção de queda no ingresso de capitais está superestimada, pois a taxação não deverá ter um impacto tão grande assim.
Segundo a Receita, o efeito na arrecadação do IOF neste ano ocorrerá a partir de novembro, já que a apuração é feita a cada dez dias. Assim, as operações do último decêndio de outubro só serão pagas em novembro. A perspectiva do órgão é que neste fim de ano a arrecadação com o IOF adicione ao caixa federal R$ 326 milhões por mês.
