2009-09-01 11:49:00
O novo salário mínimo deverá atingir R$ 505 no próximo ano no Brasil. Mesmo com os reajustes concedidos aos servidores públicos e também do salário mínimo, o governo federal acredita que o crescimento econômico de 4,5% previsto para 2010 deve ser suficiente para cobrir essas despesas e cumprir a meta de superávit primário de 3,3% no próximo ano.
A proposta orçamentária para 2010 prevê arrecadação de R$ 853 bilhões e despesas de R$ 802 bilhões. De acordo com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, a proposta prevê um aumento de salário de 8,79%, ou seja, de R$ 465 para R$ 505,90.
Na programação orçamentária para 2010, estão previstos ainda investimentos das estatais de R$ 94,4 bilhões e outros R$ 46 bilhões do orçamento fiscal. No caso dos recursos do Orçamento da União, houve expansão de R$ 7 bilhões.
O ministro contou que está prevista a destinação de R$ 10 bilhões para o Programa Minha Casa, Minha Vida, que tem como objetivo construir 1 milhão de moradias para a população com renda até 10 salários mínimos. Também deverá haver a liberação de aproximadamente R$ 23 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Na proposta não está programada a utilização dos recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB). "Se houver necessidade o governo vai usar, mas não colocamos na proposta", explicou.
Após entregar o projeto a Sarney, Bernardo disse esperar que a crise que se arrasta no Senado não prejudique a votação do Orçamento de 2010. "Temos de separar as coisas. O País precisa de um Orçamento para o ano que vem. Se ele não for votado será muito ruim pois quem perde é o País."
O salário mínimo foi confirmado em R$ 505,90, mas o ministro disse que esse valor ainda pode ser modificado, pois não foi contabilizado o PIB deste ano e o INPC acumulado. "Mas normalmente se der R$ 505,70 ou R$ 505,90, por exemplo, nós vamos arredondar porque é melhor para os aposentados."
