2009-07-14 15:49:00
Relator da reforma eleitoral na Câmara, o deputado federal Flávio Dino (PC do B-MA) disse que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) critica o projeto como reação à "perda de poder" e que há "um certo atrito" entre as instituições que procuram regulamentar o processo, informa reportagem de Fábio Zanini, publicada nesta terça-feira pela Folha.
"Quando a Câmara fixou diretriz para que a Lei Eleitoral fosse detalhada, para diminuir competências do TSE, é natural que isso seja lido como perda de poder. Tivemos o agigantamento das competências do Judiciário, o que gera um deslocamento do Congresso do centro das decisões. Quando o Congresso exercita essas competências, gera do outro lado a sensação de que perdeu espaço", disse Dino.
Ontem, em entrevista à Folha, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, disse que o projeto fragiliza a transparência das eleições.
"Ao contrário. Na medida em que houve franqueamento da internet para partidos, candidatos e eleitores, é um mecanismo de transparência. Assim como a obrigatoriedade de candidatos registrarem o programa de governo na Justiça, ou de os veículos de mídia impressa divulgarem quanto custou o anúncio", rebateu o deputado.
