2009-07-13 03:42:00
A proposta defendida por lideranças indígenas de criação de uma Secretaria Especial de Saúde Indígena, no âmbito do Ministério da Saúde, para promover serviços que hoje estão sob responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), é vista com bons olhos pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira.
Para ele, o modelo atual de assistência, que inclui contratações terceirizadas feitas pela Funasa para o atendimento aos índios, mostrou-se aquém da necessidade das comunidades, além de ter sido alvo de denúncias de desvio de recursos.
“Pode ser uma oportunidade interessante [a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena], que o Ministério da Saúde deve considerar, na medida em que isso seja acompanhado de uma capacitação e qualificação com quadros contratados por meio de concurso, para que seja um passo adiante. Pode ser feita uma melhoria geral na gestão desse subsistema”, afirmou Meira em entrevista exclusiva à Agência Brasil.
As especificidades da saúde indígena, segundo Meira, exigem dos profissionais que encaram a missão uma gama de conhecimentos e capacidade de interação que muitos deles nem sempre têm.
“A saúde é um ponto crítico, extremamente complexo. Tratar um doente não indígena é uma coisa. Outra coisa é tratar um doente indígena. São povos diferentes, com situações de contato diferenciadas. Tem que ter uma tradução, o médico tem que dialogar com o pajé da aldeia”, explicou Meira.
Em um exercício crítico mais amplo, o presidente da Funai ressaltou que o Estado brasileiro deve aos índios melhor qualidade assistencial. “A Funasa , a Funai, os ministérios em geral, os estados e municípios, todos estão aquém ainda do que deveria ser oferecido em termos de qualidade de serviços públicos para os povos indígenas. Avançamos muito nos últimos anos , mas dá para melhorar em todas áreas”, ressalvou Meira.
No ano passado, o orçamento da Funai, que Meira considera insuficiente para todas as demandas que o órgão recebe, foi de R$ 132 milhões. Este ano, a execução pode subir para R$ 145 milhões. A maior parte dos recursos vai para a regularização fundiária e a menor, para políticas de promoção, mas Meira crê em uma inversão progressiva nos próximos anos.
“A tendência é que os recursos necessários para a área de promoção – da cultura, de atividades econômicas e e de direitos sociais, como a ampliação do acesso a aposentadoria pelos indígenas – tenham que crescer mais e se sobrepor aos da regularização fundiária, que ficariam mais para fiscalização e vigilância”, assinalou Meira.
