2009-06-30 16:52:00
O ministro de estado e chefe do gabinete de segurança institucional da presidência da República, Jorge Armando Félix, se reuniu na tarde desta segunda-feira (29/06) com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), demais deputados estaduais e o comandante do CMO (Comando Militar do Oeste), general Renato Joaquim Ferrarezi, para tratar do processo de demarcação de terras indígenas no Estado.
Félix informou que a visita teve como objetivo obter informações dos diversos setores envolvidos no assunto – entidades que representam os indígenas e os produtores, além dos parlamentares -, que serão levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No ano passado o governo editou portarias estabelecendo a realização de estudos antropológicos para atestar se as terras analisadas são indígenas. A medida desagradou os produtores, já que o governo reconhece apenas a indenização de benfeitorias realizadas nas propriedades – e não a terra nua.
O ministro disse que o governo federal busca uma solução pacífica e evita os "ânimos exaltados". Reiterou ainda que a prerrogativa de uso da força cabe somente ao governo federal e ao governo estadual.
Félix também considerou "normais" os anseios das comunidades indígenas. "Eles têm os mesmos anseios que todos temos, querem ter saúde, educação e autonomia", afirmou.
DIREITOS GARANTIDOS
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB) disse que a presença do ministro traz tranquilidade ao Estado. Jerson lembrou que a mobilização dos deputados estaduais é no sentido de garantir um encaminhamento pacífico às demarcações.
"Temos que ter equilíbrio e lembrar que todos devem ter os seus direitos preservados; tanto os indígenas quanto as pessoas que têm o seu direito de propriedade previsto na Constituição", disse.
Jerson informou que as demarcações voltarão a ser discutidades no dia 6 de julho, em Brasília (DF), durante reunião no Ministério da Justiça. O governador André Puccinelli (PMDB) e deputados estaduais devem participar do encontro.
Também participaram da reunião hoje, na Presidência da Assembleia, os deputados Ary Rigo (PDT), Junior Mochi (PMDB), Professor Rinaldo (PSDB), Márcio Fernandes (PSDB), Cel Ivan (PDT), Paulo Corrêa (PR), Akira Otsubo (PMDB), Reinaldo Azambuja (PSDB), Zé Teixeira (DEM) e Pedro Kemp (PT).
