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quarta-feira, 24 de abril de 2024

Governo federal prorroga isenção de IPI dos carros

2009-06-27 20:32:00

Apesar da forte queda na arrecadação e do primeiro déficit nas suas contas, o governo decidiu renovar as desonerações de impostos, abrir mão de cerca de R$ 3 bilhões e persistir na adoção de medidas de estímulo à economia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciam na segunda-feira a renovação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por mais três meses para o setor automotivo e antecipam aos consumidores a escala para o aumento gradativo das alíquotas para o período outubro-dezembro. As medidas de estímulo à economia consideram, ainda, a renovação da redução do imposto praticado para os setores da construção civil e de bens duráveis da chamada linha branca, como geladeira, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos. As propostas foram detalhadas ontem pelo ministro Mantega e sua equipe após reunião com a presidente do Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV), Luiza Helena Trajano, e outros dirigentes do setor de varejo. O setor de bens de capital também será estimulado, mas não por desonerações e sim por linhas de crédito de baixo custo que serão oferecidas pelo BNDES.

O objetivo do governo é aumentar as vendas no varejo e quebrar o ciclo de desaceleração da economia, iniciado no fim de 2008. Ontem, Mantega ficou impressionado com os dados apresentados "pela turma do varejo". "A Luiza Trajano mostrou ao ministro que o efeito psicológico da redução dos impostos foi fundamental para o aumento das vendas", disse um assessor. Mantega confirmou uma posição defendida por seus técnicos, ou seja, a de que a demanda doméstica é capaz de manter a atividade econômica. Essa é a aposta: a economia se recupera a partir do segundo semestre.

Mantega está bancando a política anticícilica (abrir mão de impostos para reativar a economia) a despeito dos sinais de fragilidade das contas públicas. "O momento não é de inibição. Todos estamos preocupados com o resultado das contas. Mas a recuperação da economia é o mais importante neste momento", insistiu a mesma fonte ao se referir à resistência do Tesouro e da Receita aos cortes de impostos.

O Tesouro resistiu até mesmo em bancar um subsidio maior para que o BNDES possa oferecer às empresas crédito fácil a um custo baixo. Mas não teve alternativa e cobrirá a diferença entre a taxa cobrada normalmente pelo BNDES e a que será praticada para empréstimos às micro e pequenas empresas. Esse segmento ainda contará com o Fundo Garantidor, que terá no caixa R$ 4 bilhões que poderão alavancar garantias até 10 vezes maiores. A Receita, mais uma vez, foi chamada a dar sua contribuição no esforço para retomar o crescimento com a promessa de que a estratégia dará certo: menos impostos significam preços menores, que levam ao aumento das vendas, que geram novas encomendas à indústrias e mais arrecadação.

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