2009-06-25 08:08:00
Proteger e garantir os direitos de crianças e adolescentes ganhou mais força desde a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 18 anos em 2008. Porém, os casos de agressão física, violência sexual e psicológica ainda povoam o noticiário, mostrando que a sociedade está caminhando na luta contra a violação de direitos.
Dados do SOS Criança de Mato Grosso do Sul, serviço da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas) mostram que o número de denúncias diminuiu entre janeiro e junho deste ano, em relação a 2008. No ano passado, foram feitas 1475 denúncias, das quais 852 foram procedentes. Em 2009, o número caiu para 1.433 denúncias até hoje (24), sendo 818 procedentes.
“O número de denúncias cai na medida que a população esquece o trabalho do SOS Criança. E este trabalho somente é possível com o apoio popular em efetuar denúncias, mostrando-se preocupados com a situação das crianças e adolescentes”, afirma Marli Tonete, diretora do SOS Criança.
O serviço atendeu 1.862 crianças neste ano, das quais 1308 tiveram algum direito violado. No ano passado, foram 2141 crianças atendidas, e 1456 tiveram violação de direitos. O número de crianças é maior que o de denúncias, pois pode haver mais de um membro sofrendo algum tipo de violência.
Em 2009, o SOS Criança atendeu 200 denúncias de violência física dentro da residência, e outras 55 fora do ambiente familiar. Já sobre violência sexual, foram 64 intrafamiliar e 71 extrafamiliar. No ano passado, foram 157 denúncias de violência física no ambiente familiar e 81 extrafamiliar; as denúncias de violência sexual somaram 47 dentro da residência, e 64 no ambiente externo.
Nos casos intrafamiliar, quando procedente, a ação é praticada pelo pai, irmão ou parentes próximos. Ainda é considerado intrafamiliar quando feito por vizinhos ou pessoas que compartilham do ambiente da família. Ao receber a denúncia, o SOS Criança vai até a residência do ocorrido, juntamente com uma assistente social ou psicóloga, e orienta sobre a necessidade de registrar o fato às autoridades.
“Normalmente, se faz um boletim de ocorrência e o exame de corpo de delito. Nos casos em que o autor se diz arrependido e o SOS Criança percebe a boa intenção, a criança ou adolescente retornam ao lar, mas os adultos ficam orientados sobre o andamento do caso”, explica Marli, que complementa dizendo que nos casos em que há risco de morte, a criança/adolescente é encaminhada para o Conselho Tutelar.
Para efetuar denúncia, disque 0800 647 1323 ou (67) 3381-6000, que funcionam 24 horas. O Disque 100 é o número nacional, sendo que os dois primeiros são locais e permitem ações mais imediatas.
