2009-06-09 14:17:00
O Ministério da Fazenda elevou a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) da gasolina e do diesel, segundo anúncio feito nesta segunda-feira (8). O imposto da gasolina foi majorado em R$ 0,05/litro, passando a R$ 0,23/litro, enquanto a Cide do diesel passou de R$ 0,03/litro para R$ 0,07/litro.
A decisão foi tomada tendo em vista a redução que a Petrobras fez dos preços livres de tributos de ambos os combustíveis. O reajuste anunciado é de -4,5% na gasolina de tipo A e de -15% no óleo diesel.
Gasolina
No caso da gasolina, a alíquota da Cide não foi restaurada ao valor do ano de 2008 (quando a Petrobras elevou o preço do combustível em 10%), para evitar que isso gerasse elevação de preço ao consumidor final.
Dessa forma, assim como em 2008, o reajuste da gasolina pela Petrobras e a correspondente elevação da Cide não devem alterar o preço do combustível adquirido pelas distribuidoras, de forma que o preço ao consumidor também não deve sofrer alteração.
Diesel
Em relação ao diesel, restaura-se a alíquota do imposto vigente até 30 de abril de 2008, quando a Petrobras anunciou a elevação no preço do combustível de 15%.
Mesmo com a restauração do valor da Cide, a redução do preço praticado pela Petrobras fará com que o preço pago pelas distribuidoras sofra redução média de 10,6%, o que significaria queda do preço ao consumidor final, em média, de 9,6%, já considerando o impacto da elevação da mistura do biodiesel de 3% para 4%, a partir de 1º de julho.
Esclarecimento
O Ministério da Fazenda explicou que as estimativas são médias, dependendo das peculiaridades de cada estado brasileiro, como o caso do regime tributário do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços), imposto estadual que também é repassado no preço cobrado ao consumidor.
Além disso, como os preços do mercado são livres, as distribuidoras e os postos de revenda podem praticar aquele que julgarem pertinentes às suas estratégias.
