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quinta-feira, 28 de março de 2024

MEC cancela 30 bolsas do ProUni de alunos com carros de luxo

2009-05-13 16:23:00

G1O Programa Universidade para Todos (ProUni) teve 143 bolsas encerradas após a divulgação de irregularidades pelo Tribunal de Contas da União (TCU), segundo infomou o Ministério da Educação (MEC).

O MEC deu início a processo de fiscalização para verificar a situação cadastral dos estudantes e das instituições de ensino superior que possuem isenção fiscal por participar do programa.

Foi identificada a existência de 39 alunos que possuíam carros de luxo em seu nome, 17 alunos com rendimentos superiores a R$ 100 mil por ano e 956 bolsistas com algum tipo de registro em instituição federal de ensino superior, o que não é permitido pelo programa.

Após a análise da documentação dos 39 alunos que constavam como proprietários de veículos, 30 tiveram o benefício encerrado, segundo o MEC.

Em oito situações, foi comprovado que o estudante atendia aos critérios de elegibilidade do programa, tendo sido verificada a situação socioeconômica do aluno e de sua família. Um registro teve constatada a inconsistência de dados, já que o CPF vinculado ao estudante pertencia ao coordenador da instituição.

No caso dos 17 alunos que possuíam renda superior ao limite estabelecido pelo ProUni, a análise da condição socioeconômica dos estudantes resultou no encerramento de dez bolsas. Nos demais casos, foi aferida a compatibilidade da renda com os critérios do programa.

Dos 956 alunos que possuíam registro em instituições de ensino superior, 103 tiveram a bolsa encerrada. Em 71 casos, foi apresentado pela instituição de ensino superior documentação que comprovava que o estudante não possuía mais vínculo com a universidade. Os demais casos encontram-se em análise de documentação.

O encerramento das bolsas foi definido após o cruzamento dos dados do ProUni com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), com o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e com a Plataforma Integrada para Gestão das Ifes (PingIfes).

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