2009-05-08 03:29:00
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório de auditoria que aponta uma série de irregularidades no programa Bolsa Família, do governo federal. Segundo o relatório, há casos de pagamentos a pessoas que já morreram, políticos (eleitos e suplentes) e a famílias com renda não compatível para integrar o programa.
O TCU cruzou o cadastro do Bolsa Família com CPF, Renavam (reghistro de automóveis) e até informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os indícios envolvem 312 mil benefícios com irregularidades em fevereiro de 2008. Desse total, 106.075 benefícios foram pagos a famílias que possuem veículos.
Segundo o TCU, há ainda 577 benefíicios pagos a políticos eleitos em 2004 e em 2006 e 3.791 benefícios pagos a pessoas que já morreram.
O TCU determinou que o Ministério do Desenvolvimento investigue os indícios de pagamentos irregulares a beneficários do programa. Ainda segundo o tribunal, o Cadastro Único dos Programas, o CadÚnico, tem falhas de segurança, indícios de fraudes e deficiência na inclusão de dados.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 172 benefícios pagos a famílias com políticos foram cancelados e outros 404 boqueados neste mês. Das famílias que recebem o benefício e possuem veículos, 40 mil estão em processo de atualização e outras 50 mil sob auditoria.
A secretaria de Renda e Família do Ministério do Desenvolvimento Social, Lucia Modesto, contesta os dados sobre pagamentos a mortos. O benefício é pago à família e não é pago de forma individual às pessoas. Quando um membro da família morre, o benefício continua para a família", afirmou.
Em nota divulgada nesta quarta, o ministério considerou não haver irregularidades nos cadastros das famílias com renda per capita superior a meio salário mínimo. Também descartou a possibilidade de existirem famílias que recebam o benefício do Bolsa Família sem estarem registradas no CadÚnico, uma das irregularidades apontadas pelo TCU.
O ministério informou ainda que foi iniciada a atualização cadastral de 3,4 milhões de famílias em fevereiro passado. Segundo o ministério, as prefeituras serão responsáveis pela alteração dos cadastros. A partir de setembro, as famílias que não tiverem seus dados atualizados terão seus benefícios bloqueados, segundo o ministério.
Segundo o ministro do TCU Augusto Nardes, o tribunal vai fazer fiscalização semestral dos dados para ver se existe correção das fraudes e dos indícuios levantados.
