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quinta-feira, 28 de março de 2024

Deputados aprovam criminalização de torcedores vândalos

2009-05-07 07:11:00

A Câmara dos Deputados Federais aprovou na noite desta quarta-feira um projeto de lei que criminaliza a ação de torcedores vândalos nos estádios de futebol e em um raio de 5 km do local da partida. A iniciativa faz parte para pacote de medidas "Torcida Legal", do Ministério do Esporte.

Os legisladores ainda consideraram o cadastramento de torcedores, mas a votação deste assunto foi adiada para que ele possa ser mais debatido com a sociedade e os times.

O projeto de lei número 451, aprovado nesta noite, estabelece prisão ou banimento para aquele que promover tumulto ou praticar violência (como invadir o gramado e portar instrumentos pontiagudos).
A reclusão estabelecida para o torcedor que foi pego transgredindo as normas é de um a dois anos, além de multa.

Esta lei também enquadra a pratica do "cambismo" como crime, cuja pena é igual à das outras infrações. Assim o governo pretende acabar (ou reduzir) a pratica que é comum próximo aos estádios em dia de jogos: a venda irregular de ingressos por preço mais alto.

Pela segurança, o projeto também torna obrigatório a criação de uma central técnica de informações, com o intuito de monitorar as imagens feitas nos estádios que têm capacidade superior a 10 mil pessoas.

Todas essas mudanças foram muito comemoradas pelo ministro do esporte, Orlando Silva. "As medidas aprovadas na Câmara dos Deputados são um marco na luta contra a violência nos estádios", comentou.

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