2009-05-06 23:44:00
Integrantes da bancada federal sul-mato-grossense se reuniram na tarde desta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, com pelo menos dez prefeitos do Estado para discutir estratégia com vistas à votação da Medida Provisória 457/2009, que prevê parcelamento de débitos previdenciários dos municípios. A votação da MP terá sequência nesta quarta-feira, com apreciação de destaques.
O encontro foi acertado nesta manhã pelo coordenador da bancada federal, deputado Waldemir Moka (PMDB), e pelo presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PMDB). Os prefeitos estão em Brasília para pressionar o Congresso Nacional a rever artigos da MP, considerados prejudiciais às finanças municipais.
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) questiona alguns pontos da medida provisória, aprovada em 30 de abril pela Câmara. Entre os quais, a manutenção de parcela mínima mensal de 1,5% da receita corrente líquida nos parcelamentos em 240 meses.
A previsão é que nesta quarta sejam votados dois destaques. Se aprovados, argumenta a CNM, a forma de composição da parcela mínima do parcelamento será alterada, além de eliminar a possibilidade de realizar o encontro de contas entre município e União.
Participaram ainda da reunião em Brasília a senadora Marisa Serrano (PSDB) e os deputados federais Geraldo Resende e Dagoberto Nogueira, além dos prefeitos Ari Artuzi (Dourados) e Simone Tebet (Três Lagoas), entre outros.
