2009-05-03 07:03:00
Mais de mil índios, representantes de etnias de todo o Brasil, vão mudar o cenário da Esplanada dos Ministérios na próxima semana com o objetivo de chamar a atenção para antigas revindicações e tentar aprovar o texto final do Estatuto dos Povos Indígenas.
O Acampamento Terra Livre, que começa a ser montado na próxima segunda-feira (4) e vai até o dia 8, deverá ser a última instância de discussão do texto antes do envio da proposta ao Congresso Nacional.
Com tramitação parada há mais de 14 anos, o estatuto vai unificar todos os projetos de lei em relação aos direitos dos índios, entre eles temas polêmicos como garimpo em terras indígenas e a retirada desses povos da condição de inimputáveis, que atualmente não permite que eles respondam por crimes.
“A questão principal é conseguir agilizar a tramitação para que a aprovação saia dessa vez”, avaliou o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Paulino Montejo. A demarcação de terras indígenas, recentemente modificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento que reconheceu a homologação da Raposa Serra do Sol (RR) em faixa contínua, será outra prioridade na agenda do acampamento. Segundo Montejo, algumas das 18 condicionantes definidas pelo STF poderão comprometer a regularização de outros territórios indígenas.
“Uma das condicionantes diz que não se pode ampliar áreas demarcadas, mas como ficam por exemplo os índios de Mato Grosso, que foram expulsos das terras e agora vivem em beiras de estradas?”, questionou.
O acampamento vai cobrar mais proteção a lideranças indígenas de todo o país, diante do acirramento de conflitos fundiários, que, de acordo com Montejo, vem ameaçando cada vez mais comunidades tradicionais.
A desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que deverá ser concluída nos próximos 15 dias, também será lembrada durante a reunião dos índios em Brasília. Na quarta-feira (6), a previsão é de uma grande festa para comemorar a saída dos não-índios da área de 1,7 milhão de hectares, que era irregularmente ocupada por agricultores e grandes produtores de arroz.
“Também vai ser uma comemoração das lutas do movimento indígena e em memórias da lideranças”, acrescentou o representante da Apib. Os indígenas começam a chegar a Brasília hoje (3).
