2009-04-30 23:01:00
O governo está disponibilizando informações sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em uma página na internet. Com o serviço, é possível ao trabalhador obter seu extrato e saldo e se cadastrar para receber pelo celular as atualizações de créditos ou débitos da sua conta.
O site www.fgts.com.br oferece também serviços para os empregadores, uma série de informações sobre o FGTS, como o que é fundo, sua legislação, suas aplicações, números de depósitos e liberações. "Não tem uma ação do FGTS que não esteja gerando empregos diretos e indiretos", disse hoje o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ao inaugurar o site em cerimônia no Ministério do Trabalho no Rio, ao lado da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho.
A presidente da Caixa observou que o FGTS "é um fundo tão importante que estamos realizando a vontade do povo ao entregar esse instrumento de fiscalização e controle". De acordo com Lupi, o governo não teme a liberação de informação sobre o fundo que fica disponível para qualquer cidadão.
"Com toda a crise de que falam, o Fundo continuou arrecadando mais do que liberando, mais ou menos R$ 1,7 bilhão nesses primeiros quatro meses do ano", afirmou o ministro. As informações do mês corrente, no entanto, ainda não estão disponíveis no portal.
Fundo de investimento
Lupi disse que quer ampliar dos atuais 10% para 20% ou 30% o limite máximo que o trabalhador poderá investir do seu saldo no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em fundo de investimento de cotas (FIC)do Fundo de Infraestrutura do FGTS (FI-FGTS). "Provavelmente para 20%, que está no meio", disse Lupi.
Ainda não há FIC para o FI-FGTS. A Lei 11.491 de 20 de junho de 2007, já prevê o porcentual máximo de 10% para o investimento no FIC. O FI-FGTS, por sua vez, tem R$ 15 bilhões do FGTS, que é seu único cotista, para investimentos em projetos de infraestrutura, de acordo com o secretário executivo do Conselho Curador do FGTS, Paulo Furtado.
Dos recursos do FI-FGTS, já foram aplicados R$ 9,2 bilhões em projetos de infraestrutura escolhidos entre um total de projetos cujo valor somaria mais de R$ 23 bilhões, segundo dados informados pela presidente da Caixa.
Maria Fernanda comentou que a rentabilidade mínima do FIC para o trabalhador é de TR mais 6% ao ano, acima, portanto, do rendimento do FGTS, que é de TR mais 3% ao ano. De acordo com o Superintendente Nacional da Caixa para o FGTS, Joaquim Lima de Oliveira, atualmente o FI-FGTS deve estar rendendo em torno de TR mais 9% ao ano.
