2009-04-27 07:03:00
Os municípios receberam R$ 19,9 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para investimento na gestão do Programa Bolsa Família. Os recursos são calculados pelo Índice de Gestão Descentralizada (IGD).
O índice leva em consideração quatro indicadores: monitoramento da frequência escolar, agenda de saúde, atualização cadastral e cadastro válido.
Apenas as cidades que executam 0,55 do total das ações do programa, combinado a um mínimo de 0,2 em cada um dos quatro indicadores, recebem mensalmente o montante. Por esse motivo, o dinheiro foi repassado a 5.021 prefeituras, das 5.564 existentes no País.
Além das exigências mínimas, numa escala que varia de zero a um, as prefeituras precisam ter assinado o Termo de Adesão ao Bolsa Família e estar habilitadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As informações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, referentes a fevereiro de 2009, mostram que 543 cidades não cumpriram os requisitos mínimos e, portanto, não receberam os recursos.
Essas suspensões não afetam o pagamento mensal dos benefícios às 11,1 milhões de famílias beneficiárias em todo o Brasil. Elas continuam sacando os valores nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio de cartão e senha pessoal.
Os municípios que não receberam o repasse podem voltar a receber os recursos nos próximos meses, desde que registrem índices acima de 20% da frequência escolar (prazo termina em 28 de abril).
