2009-04-20 20:03:00
Quando extinguiu a pensão oferecida ao ex-governador do Mato Grosso do Sul Zeca do PT, em 2007, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu que o benefício fere o princípio da moralidade na administração pública. Os R$ 22 mil por mês que Zeca receberia foram declarados inconstitucionais.
Mas os ex-governadores Wilson Martins, Marcelo Miranda, Pedrossian e a viúva do ex-governador Ramez Tebet ainda recebem as pensões, bem como outros 64 ex-governadores de outros 12 estados, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo.
Os 69 ex-governadores custam ao contribuinte ao menos R$ 18,3 milhões ao ano. Só Mato Grosso do Sul gasta mais de R$ 1 milhão com seus pensionistas ilustres.
Pelo menos seis ações para extinção dos benefícios nos estados estão na fila do Supremo para ser julgadas. o Paraná lidera os pagamentos. Despende R$ 287 mil por mês com sete ex-governadores e seis viúvas.
Em segundo lugar na lista aparece o Rio de Janeiro, com cinco ex-governadores e seis viúvas que recebem a pensão. O Pará, com oito ex-governadores e duas viúvas, aparece em terceiro lugar na lista dos que mais pagam pensões. Santa Catarina, em quarto lugar, tem oito ex-governadores na folha de pagamento.
As Secretarias de Administração de Minas, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro se negaram a revelar nomes ou valores das pensões de ex-governadores. São Paulo, Goiás e Tocantins não pagam o benefício. Os demais estados não responderam à consulta.
O cidadão brasileiro comum trabalha por até 35 anos e contribui todo mês para a Previdência, a fim de garantir uma aposentadoria de no máximo R$ 3,2 mil.