2009-04-14 07:22:00
Os 5.564 prefeitos vão receber um reforço de até R$1 bilhão para compensar as perdas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O governo prevê que esse é o tamanho do impacto da crise financeira internacional para os municípios. O valor da ajuda leva em consideração o FPM de 2008, apontado como o melhor da história.
No ano passado, os municípios receberam R$ 51,3 bilhões –cerca de 20% a mais do que 2007. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que as perdas identificadas de janeiro a abril em relação às parcelas do fundo de 2008 sejam repostas, mas sem correção de nenhum índice.
Para colocar em prática esse socorro, o governo vai encaminhar uma medida provisória pedindo autorização para o auxilio e um projeto de lei emergencial reservando o crédito de R$ 1 bilhão. O governo acredita que a primeira parcela para os municípios será de R$ 500 milhões. A previsão é de que os recursos estejam disponíveis cinco dias após a votação do texto no Congresso.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ainda que o governo fará uma triagem quinzenal para acompanhar as perdas nos repasses e se foram identificadas reduções significativas o governo deverá apresentar um novo plano. Paulo Bernardo disse que a decisão de atender a todos os municípios foi tomada individualmente pelo presidente Lula.
Pelas contas do governo, pouco mais 3.300 municípios tiveram perdas significas porque dependem diretamente do FPM.
"Mostramos para ele que a perda dos grandes municípios era muito pequena comparativamente em termos percentuais com a perda dos pequenos. E aí o presidente nos deu um xeque-mate: olha, se é tão pequena assim, vamos resolver o problema de forma global, vamos dar uma ajuda para todos", afirmou Bernardo.
