2009-04-10 21:04:00
O governo está analisando uma nova rodada de aumento de carga tributária de alguns setores para desonerar outros que pretende estimular em meio à crise econômica. Há rumores de que o próximo a pagar tributos mais altos para compensar benefícios concedidos a outros setores será a indústria de cosméticos, além de bebidas.
A medida seria aplicada para estimular alguns setores em meio à crise sem prejudicar a arrecadação fiscal. A receita do governo caiu 27% em fevereiro ante o mesmo mês de 2008. A ação já foi feita no final de março, quando o governo aumentou o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do cigarro.
A carga maior sobre o produto veio para compensar a redução do imposto a materiais de construção e a prorrogação do benefício do IPI reduzido aos veículos. O presidente da Abihpec (associação da indústria de cosméticos), João Carlos Basilio da Silva, disse estar "chocado" com a perspectiva de os impostos do setor subirem e que o governo não entrou em contato com a entidade para discutir o aumento. "A nossa perspectiva era de redução de impostos, e não de aumento."
De acordo com ele, o setor já é punido com altas cargas tributárias e não há espaço para elevações. A incidência de impostos no setor varia de 40% do preço de fábrica, para produtos de higiene oral, a 94%, para tintas de cabelo, por exemplo, afirma Silva.
Hoje, a expectativa da Abihpec é que o setor registre um crescimento real de 5% neste ano -três pontos percentuais acima da projeção do governo de expansão do PIB. Se esse aumento for concretizado, Silva considera que o setor não terá condições de atingir sua meta de crescimento.
"Se o governo aumentar o imposto, vamos ter desemprego no setor", afirma.
Silva disse também que, se o governo elevar a carga tributária dos cosméticos, a Abihpec vai reagir.
"Não é uma medida de bom senso aumentar impostos de um setor em meio à crise. Isso pune injustamente um segmento em benefício de outro. O cosmético não é supérfluo, é uma necessidade", afirma o presidente da entidade.
