2009-03-25 17:21:00
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, informou que o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou ontem (24), por unanimidade, a liberação total de R$ 12 bilhões para o programa habitacional que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (25), destinado à construção de 1 milhão de moradias até o final de 2010.
Do total, R$ 4 bilhões devem ser usados ainda neste ano, de acordo com expectativas do ministro, e os R$ 8 bilhões restantes serão incluídos na proposta orçamentária de 2010, que o Executivo encaminhará para o Congresso Nacional no segundo semestre. Ele lembrou, contudo, que “o FGTS tem autonomia de execução orçamentária”.
Lupi explicou que cerca de R$ 4 bilhões dos recursos alocados pelo FGTS serão utilizados no financiamento de moradias para os trabalhadores com renda de até três salários mínimos por mês. Essas operações, segundo ele, serão totalmente subsidiadas pelo governo, e o FGTS terá cobertura de recursos do Tesouro Nacional.
Acima da renda mensal de três salários mínimos, os financiamentos atenderão a faixas específicas de ganhos, que o ministro não quis antecipar. “O detalhamento será feito amanhã, pelo presidente Lula, no lançamento do pacote da habitação”, disse ele.
Questionado se a liberação dos R$ 12 bilhões não implicaria em possível desequilíbrio financeiro do FGTS, o ministro salientou que “isso não é verdade, pois o FGTS dispõe hoje de patrimônio de mais de R$ 200 bilhões e goza de saúde financeira. Temos aumentado a arrecadação e melhorado sua dinâmica, de modo que o FGTS é um dos fundos mais bem remunerados do Brasil”.
O ministro revelou, também, que o Conselho Curador do FGTS – formado por oito representantes do governo federal, quatro dirigentes de entidades patronais e quatro representantes dos trabalhadores – aprovou ainda a liberação de R$ 3 bilhões para programas de saneamento básico e R$ 1 bilhão para renovação de frotas de ônibus urbanos.
Ele afirmou que, de acordo com estimativa da Fundação Getulio Vargas (FGV), o pacote habitacional deve gerar cerca de 532 mil novos empregos e crescimento adicional de 0,7 ponto percentual no Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país.
Enquanto isso, as liberações para saneamento básico e melhoria do transporte devem criar 260 mil vagas de trabalho até o final do ano que vem, com crescimento adicional de 0,3 ponto percentual do PIB. “Teremos, portanto, aumento da arrecadação para crescimento do próprio FGTS, que é hoje o maior patrimônio dos trabalhadores”, acrescentou.
