2009-03-21 09:04:00
A Receita Federal projeta em R$ 138 bilhões a perda de arrecadação do governo federal em 2009 com desonerações tributárias. O montante é cerca de 20% da receita total de 2008 (R$ 685,6 bilhões). E também é superior aos R$ 97 bilhões das desonerações em 2008.
Divulgada hoje pelo Fisco, essa previsão de queda na arrecadação ainda não inclui possíveis cortes de impostos que virão no pacote para construção de 1 milhão de moradias populares, a ser anunciado em breve pelo Palácio do Planalto.
Em 2008, com o estoque de medidas de desoneração tomadas em anos anteriores, o governo deixou de arrecadar R$ 76 bilhões em impostos diretos da Receita Federal e R$ 15 bilhões da Previdência Social. Somente com as medidas anticrise adotadas após setembro, a renúncia ficou em mais R$ 6 bilhões.
Para 2009, o coordenador de Estudos da Receita, Marcelo Lettieri, aponta que serão R$ 102 bilhões em redução direta de impostos, com um adicional de R$ 18 bilhões em descontos nas contribuições previdenciárias. E somente as medidas anticrise vão diminuir a arrecadação global em outros R$ 18 bilhões.
Ao anunciar dados de fevereiro, com recuo de 11,53% (em termos reais deflacionado pelo IPCA) na arrecadação sobre fevereiro do ano passado, Lettieri fez também um balanço do primeiro bimestre do ano.
Segundo ele, durante janeiro e fevereiro a receita administrada, incluindo INSS mas excluindo outras receitas como royalties de petróleo, somou R$ 103,06 bilhões, ante R$ 113,12 bilhões em período igual do ano passado. Na queda de R$ 9,6 bilhões sobre o período anterior, o técnico da Receita aponta que 80% ou R$ 7,6 bilhões foram desonerações.
Entre as desonerações, Lettieri citou que a redução do IPI de automóveis – cuja receita caiu 92% sobre período igual de 2008 – gerou perda de R$ 800 milhões no primeiro bimestre. As mudanças no IOF por conta da crise retiraram R$ 500 milhões. A redução de alíquota da Cide Combustíveis em maio de 2008, outros R$ 600 milhões. A perda da CPMF correspondeu a R$ 1 bilhão e outros R$ 500 milhões deixaram de entrar nos cofres federais com a criação de duas novas alíquotas (7,5% e 22,5%) para o Imposto de Renda Pessoa Física.
Os 20% restantes da queda de arrecadação foram resultado de contração na rentabilidade das empresas em função da crise que reduziu a atividade ao fim de 2008. A perda de lucratividade das 85 maiores empresas listadas na Bovespa foi responsável por metade da retração da receita de impostos no bimestre. Já a queda na venda de veículos contribuiu com 9,2% da perda de arrecadação.
Tributos que mais cresceram com o bom desempenho das empresas nos últimos dois anos também registraram perdas significativas no mesmo período de comparação. O IR pessoa jurídica e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) caíram 14,23%, enquanto as contribuições Cofins e Pis/Pasep tiveram queda de 17,31%, segundo a Receita federal.
