2009-02-14 11:19:00
Em reunião na última quarta no Planalto, o presidente Lula discutiu com seus principais auxiliares a possibilidade de a União bancar diretamente até 25% do custo de cada moradia do pacote de habitação que pretende divulgar após o Carnaval, informa reportagem publicada neste sábado na Folha e assinada por Kennedy Alencar e Sheila D’amorim (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL),
O governo pedirá ainda aos governadores que deem isenção de ICMS, o principal imposto estadual, para material de construção.
A Folha apurou que a proposta que obteve mais apoio na reunião prevê que o governo dê uma entrada de cerca de 25% do custo total a fim de baratear as prestações futuras de quem tomar financiamento. Na prática, seria um subsídio que equivaleria a uma sociedade para a compra da casa. Essa entrada, garantida pelo governo, daria tranquilidade para as empreiteiras tocarem as obras.
Para isso, o governo vem negociando diretamente com entidades da construção civil o barateamento do preço das moradias. Na quarta, esse valor girava entre R$ 50 mil e R$ 60 mil por moradia.
Nesta semana, em evento em Brasília, Lula admitiu que não havia gostado do pacote de habitação apresentado por sua equipe. Segundo ele, o objetivo é construir 1 milhão de casas populares –o dobro do prometido anteriormente– a custos mais baixos e juros reduzidos até 2010. Uma das alternativas para baratear as construções é utilizar terrenos da União, dos Estados e municípios, segundo o presidente.
Sem mencionar números, Lula afirmou que a primeira proposta não o contentava porque estabelecia juros mais altos do que o desejado.
"A primeira proposta ela não me contentava porque tem muito penduricalho de juros, que temos de tirar. Outra possibilidade é que nós estamos vendo terrenos da União que possam ser disponibilizados, [assim como] os Estados e municípios que possam dar terrenos também. Porque nós queremos é construir as casas mais baratas e de qualidade", afirmou o presidente.
No mesmo dia, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou que o programa de habitação popular em estudo pelo governo federal beneficiará famílias que ganham de dois (R$ 930) a dez salários mínimos (R$ 4.650).
Durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos, a ministra adiantou ainda que o governo tentará diminuir o prazo médio de construção de moradias dos atuais 33 meses para 11 meses e que, para isso, será necessário um novo marco regulatório.
