2009-02-10 08:24:00
A partir de julho os trabalhadores rurais também poderão se aposentar em 30 minutos, segundo previsão do Ministério da Previdência Social. O ministro José Pimentel, se reuniu ontem com representantes da categoria para a fechar uma parceria que irá agilizar a adoção do procedimento.
Na reunião ficou definido que o ministro irá assinar, em março, um acordo de cooperação com as entidades rurais. O acordo prevê o cadastramento dos trabalhadores nos municípios. Os dados coletados pelas entidades serão fornecidos ao ministério para a confirmação das informações com os bancos de dados do governo.
Segundo o ministério, as informações recebidas serão comparadas com as existentes nos cadastros do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Receita Federal do Brasil.
Em nota, o ministro afirmou que o trabalho de coleta de dados irá garantir um bom resultado final. “Toda a lógica do cadastro buscará o reconhecimento de direitos para a concessão de benefícios rurais sem a exigência da comprovação documental”, disse Pimentel.
Para o cadastramento, o ministério irá capacitar os servidores das Agências da Previdência Social e os dirigentes e funcionários das entidades. A concessão da aposentadoria em 30 minutos começou a vigorar em janeiro para os trabalhadores urbanos que possuem a idade e o tempo de contribuição exigida para o procedimento.
Estiveram reunidos os dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Via Campesina e da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf).
