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sábado, 20 de abril de 2024

Novo salário-mínimo entra vigora à partir de hoje

2009-02-01 06:28:00

O  novo salário mínimo de R$ 465,00, que entrará em vigor a partir deste domingo, representará um ganho real acumulado acima da inflação para o trabalhador brasileiro de 6,39% em 2009. Em relação ao salário anterior de R$ 415,00, o aumento nominal é de 12,05%.

Desde 2003, o reajuste real do salário mínimo, descontada a inflação do período, alcança 46,05%, revelou hoje (30), o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. O aumento real do mínimo em 2003 foi de 0,53%, passando a 2,18% em 2004. No ano seguinte, o ganho atingiu 7,91%, subindo para 13,89% em 2006. Em 2007, o aumento somou 4,96% e, em 2008, de 3,78%, de acordo com dados divulgados por Lupi.

O ministro do Trabalho encaminhou ao presidente da República justificativa para o aumento do salário mínimo. Aproveitou para apelar ao Congresso Nacional no sentido de que aprove o projeto-de-lei de 2006 que estabelece a política para o mínimo até 2023.

“Como não foi aprovado ainda [o projeto], a cada ano tem que ser editada uma medida provisória (com o novo valor). Eu quero começar apelando ao Congresso Nacional a aprovação do projeto de lei que garante a validade desse acordo feito entre o Executivo e as centrais sindicais até 2023”, explicou Carlos Lupi.

O projeto determina que o reajuste do salário mínimo terá por base o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país, mais a inflação do período, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), apurado pelo IBGE.

O novo mínimo de R$ 465,00 considera o crescimento real do PIB de 2007 (5,65%) mais a inflação do INPC nos 12 meses que vão de março de 2008 a janeiro de 2009 (6,40%). Isso dá um total de reajuste de 12,05% sobre o salário vigente em 2008. Lupi confirmou que em 2010, conforme prevê o projeto-de-lei, o aumento do mínimo deverá ser antecipado para janeiro.

O ministro descartou que em razão da crise internacional, o aumento do mínimo possa ser menor no próximo ano. “Não, porque eu acho que cada sofrimento tem seu tempo. Como eu sou um otimista, acho que nós vamos sair muito melhor do que muitos imaginam da crise”. Lupi espera um aumento do emprego em março, em função do reajuste do salário. Preferiu, contudo, fazer uma melhor projeção para 2010 somente ao final deste ano.

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