2009-01-31 18:07:00
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou neste sábado (31) que o governo está preparando um projeto para dar direitos a imigrantes ilegais no Brasil.
Segundo o ministro, a discussão já está na Casa Civil. Ele participou de um debate no Fórum Social Mundial, em Belém (PA), sobre a transição brasileira da ditadura para a democracia.
Tarso não quis detalhar o projeto porque “está negociando com a Casa Civil”, mas confirmou que o objetivo é dar uma espécie de “anistia” aos imigrantes que vivem de forma ilegal no Brasil. “O sentido é este mesmo, de dar respeito absoluto aos direitos dos imigrantes”, disse o ministro. O projeto necessita de aprovação do Congresso Nacional.
Na sexta-feira (29), também em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem mencionar a existência de um projeto, defendeu a forma como Brasil trata seus imigrantes.
“O Brasil pode dar o direito de as pessoas continuarem no Brasil. Este país aqui é um país que tem lição a dar ao mundo sobre tratamento de imigrantes. Todos que chegaram aqui são tratados com respeito, diferentemente de alguns países europeus, de alguns países ricos, que acham que o problema do seu empobrecimento são os coitados dos imigrantes”.
Para Lula, o caminho para resolver a questão da imigração não é por meio de políticas contrárias, mas melhorando as condições de vida das principais regiões de imigração, como a América Latina e a África.
Rádios comunitárias
O ministro afirmou ainda que já foi enviado ao Congresso Nacional. um projeto para descriminalizar rádios comunitárias. A intenção, segundo Tarso, é permitir o funcionamento de rádios de baixo alcance e que tenham como foco a divulgação de atividades das comunidades.
De acordo com o ministro, o projeto permite que haja uma regularização destas rádios. “Elas poderão se regularizar e continuar funcionando normalmente.”