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quinta-feira, 28 de março de 2024

Governo federal pensa fazer 12 mlhões de habitações

2009-01-06 12:17:00

O governo decidiu apressar o Plano Nacional de Habitação (PlanHab) e já está fechando os últimos detalhes para lançá-lo ainda em janeiro. Será uma política ambiciosa e de longo prazo, até 2023, para acabar com o déficit habitacional do país, centrado nas famílias com renda de até três salários mínimos mensais.

O plano é baseado em quatro eixos – financiamento e subsídio, estímulo à cadeia produtiva da construção civil, política urbana e arranjos institucionais – e foi concebido pelo Ministério das Cidades. Os detalhes finais estão sendo amarrados diretamente pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

A previsão é construir 12 milhões de moradias para baixa renda em 15 anos, num investimento que pode chegar a R$ 300 bilhões em recursos orçamentários, incluindo União, estados e municípios. O cálculo considera a média nacional dos imóveis para essa faixa de renda, de R$ 25 mil.

Além do aumento gradual dos recursos orçamentários, o plano prevê mudanças nas regras do FGTS, com o objetivo de ampliar a verba para faixas de renda mais baixa. Em 2009, o Fundo liberou ao segmento R$ 1,5 bilhão. A idéia é abarcar todos os programas habitacionais de interesse social do governo.


 Agência Estado

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