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quinta-feira, 28 de março de 2024

Delcídio diz que orçamento pode ter corte de R$ 8 bi

2008-11-24 19:30:00

Cerca de R$ 8 bilhões podem ser cortados da proposta orçamentária para o próximo ano. A afirmação é do relator do Orçamento Geral da União, senador Delcídio Amaral (PT-MS). Segundo ele, serão preservados setores prioritários, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o aumento do salário mínimo e a manutenção dos programas sociais.

As áreas que sofrerão os cortes serão definidas, segundo ele, nas próximas semanas. Porém, ele já esclareceu que, na mira dos cortes, estão os concursos públicos programados para o próximo ano.

“Os concursos públicos podem até ser adiados para aguardar uma situação mais confortável de caixa, mas isso vai depender muito das discussões que estamos fazendo, especialmente nos cortes de custeio e de investimento”, explicou.

Quanto ao aumento para os servidores do Executivo, Delcídio afirmou que o governo pode usar artigo das medidas provisórias que tratam do assunto como justificativa para não conceder o reajuste, caso o cenário econômico atual se mantenha no próximo ano. De acordo com o senador, há nas medidas um artigo que vincula o aumento dos servidores às receitas da União.

“As medidas provisórias que dão aumento ao funcionalismo público têm um artigo que atrela as receitas do governo aos aumentos salariais. O governo tem um instrumento para eventualmente controlar os gastos de custeio em função desse artigo, que foi aprovado quando essas medidas tramitaram na Câmara e no Senado”, afirmou.

Ele disse também que o Orçamento Geral da União dispõe de dinheiro para o aumento dos servidores no próximo ano. Entretanto, com a revisão dos parâmetros orçamentários, o governo terá que fazer cortes no custeio e no investimento.

De acordo com dados do Ministério do Planejamento, já estão autorizadas para o próximo ano 463 vagas para concursos públicos. Neste ano, foram autorizadas 42.999 vagas para 38 órgãos da administração pública. Para o próximo ano, o orçamento prevê uma despesa com pessoal de mais de R$ 169 bilhões.

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