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sexta-feira, 19 de abril de 2024

Prefeitos eleitos têm somente hoje para prestar contas ao TSE

2008-11-04 09:33:00

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) espera somente hoje a prestação de contas dos candidatos – eleitos ou não – que concorreram às eleições este ano no País. Aqueles que renunciaram ao pleito, devem enviar até dia 25 deste mês a prestação de conta final.

Nas cidades onde houve apenas primeiro turno, o prazo termina amanhã, incluindo a relação de gastos dos respectivos comitês financeiros.

Na relação de gastos, o candidato deve apresentar extrato bancário, canhoto dos recibos eleitorais utilizados e, se houver, comprovante do repasse das sobras financeiras e os documentos fiscais de gastos realizados com o Fundo Partidário.

A prestação de contas será julgada até 10 de dezembro. Os eleitos que não apresentarem a relação de gastos em campanha, ficam sujeitos a não serem diplomados. Ou seja, não assumir o cargo.

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