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sexta-feira, 29 de março de 2024

TSE pode rever acesso de crianças a cabine de votação

2008-10-28 08:01:00

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou nesta segunda-feira (27) que a Justiça não proíbe que eleitores entrem na cabine de votação acompanhados por crianças, mas afirmou que a prática pode ser revista.

No segundo turno da eleição, neste domingo (25), vários candidatos e eleitores, como o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o governador de São Paulo, José Serra, votaram acompanhados por crianças.

O caso de Lula, que votou em São Bernardo do Campo (SP), foi emblemático, pois foi o neto do presidente que digitou as teclas da urna eletrônica. Questionado se a prática não seria uma violação da lei eleitoral, que diz que o voto é secreto e inviolável, Ayres Britto ponderou que não vê problemas na situação, mas “inconvenientes”.

“É permitido sim levar uma criança, um menor de idade para a cabine eleitoral. Há prós e há contras. Mas como as denúncias agora estão chegando de modo mais expressivo, claro que nós vamos ter que parar para examinar esses aspectos”, disse Britto, durante entrevista na sede do TSE nesta segunda.

“Há uma vantagem nisso também. É que você antecipa de alguma forma o exercício da cidadania. [As crianças] se familiarizam com a seção eleitoral. Muitas votam corretamente, sem nenhuma incorreção. Esse ‘votar em família’ faz da eleição um canto democrático”, disse Britto.

No Rio de Janeiro, houve denúncias não confirmadas de que a o tráfico estaria usando crianças como “olheiras” dos votos. No primeiro turno, o Tribunal Regional Eleitoral orientou fiscais e mesários a prestar atenção ao uso de crianças como testemunhas de votos, tática que estaria sendo usada por milícias que atuam em comunidades carentes do Rio.

No segundo turno, realizado neste domingo (26), a orientação do TRE era de que o eleitor entrasse sozinho na cabine, mas, no caso de adultos acompanhados de crianças, a decisão de permitir caberia ao presidente de cada seção eleitoral.

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