2008-10-22 09:21:00
"Faça-se justiça, cumpra-se a lei". Com essa frase transformada em palavra de ordem, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), exonerou da função o advogado-geral da Casa, Alberto Cascais, e mandou levantar todos os casos de nepotismo.
Garibaldi criou uma comissão para, em 72 horas, fazer o levantamento dos parentes dos parlamentares até terceiro grau que trabalham no Senado e devem ser demitidos como manda a súmula 13 do STF (Supremo Tribunal Federal).
As ordens do presidente do Senado foram uma reação ao parecer de Cascais que interpretava a súmula do STF e dava um jeitinho de manter muitos dos parentes dos senadores no emprego. Usando artigos do Código Civil e o estatuto do servidor, o advogado-geral dizia que o Senado só deveria demitir os parentes até segundo grau. Também mantinha no cargos os parentes contratados antes da posse dos senadores.
"Afastei o advogado das suas funções porque ele não se mostrou à altura do desafio e elaborou o anunciado alvo dos questionamentos do procurador", disse Garibaldi, referindo-se ao trabalho de Cascais e à contestação do parecer do Senado, hoje, pelo procurador Antonio Fernando Souza junto ao Supremo. "Em 72 horas, e isso é improrrogável, a comissão fará tudo. Teremos toda a revisão dos casos já tratados e os novos que precisam ser acrescentados. Faça-se justiça, cumpra-se a lei. A comissão agora é quem deve tratar de fazer cumprir tudo o que está sendo dito na reclamação do procurador", acrescentou o presidente do Senado.
A comissão é integrada pelo diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, pelo chefe de gabinete da presidência, Sérgio Penna, e pelo chefe da consultoria do Senado, Bruno Dantas. Alberto Cascais vai ser substituído pelo consultor Luiz Fernando Bandeira Mello. Irritado porque o trabalho de Cascais derrubava o empenho do comando da Casa em fazer cumprir a decisão do STF, Garibaldi disse, no plenário, que o parecer da advocacia "foi fulminado pela Procuradoria-geral da República".
