2008-10-20 22:17:00
As comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal realizam audiência pública amanhã, às 14h, para discutir a demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.
Os deputados querem questionar o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, sobre as portarias para vistoria em 26 municípios. O objetivo é ampliar as aldeias no Estado.
Na mesma audiência, o economista Norman Kalmus, vice-presidente do Ibecon (Instituto Brasileiro de Economia e Finanças) vai avaliar o impacto econômico das possíveis demarcações.
Em seguida, o engenheiro Evaristo Eduardo Miranda, chefe do serviço de monitoramento por satélite da Embrapa, vai apresentar estudo sobre as possibilidades de ocupação econômica do território brasileiro dentro das limitações impostas pelas leis.
A suspensão das seis portarias da Funai foi proposta pelo deputado Dagoberto Nogueira (PDT). No Estado, o governo e a Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) tentam barrar o estudo antropológico. A questão ficou em suspenso desde setembro, quando o presidente da Funai, que veio a Campo Grande, prometeu elaborar uma instrução normativa para esclarecer as portarias.
