2008-10-12 10:03:00
Quais os reflexos destas eleições em 2010?
No duro esforço de emplacar um projeto de reforma política em um Congresso que já titubeou diversas vezes em mudar as regras do jogo político, o ministro da Justiça, Tarso Genro, acredita que o sistema eleitoral brasileiro está esgotado e precisa mudar antes do pleito de 2010 para que o combate à corrupção continue a avançar no País
São as mais importantes depois da Constituição de 1988 e demonstram a força das instituições democráticas, mas também o esgotamento do sistema político atual. A grande lição que se tira das eleições, além do fato de que a democracia no Brasil está estável e reforçada, é que é necessária uma profunda reforma política.
O que deve mudar?
Desde o financiamento público à verticalidade das alianças, uma nova regulação para a fidelidade partidária, a votação em lista, uma cláusula de barreira, que reduza pela metade os partidos, a não integração de tempo de televisão nas alianças locais, para que se reforce a visão nacional dos partidos e não o comércio das siglas.
Entra voto obrigatório nessa discussão?
Não, não entra.
Quando o senhor fala que o sistema político atual está esgotado, qual é o principal sintoma disso?
O primeiro fato é a ausência de uma relação programática-ideológica nas alianças locais e regionais. São alianças normais e aceitáveis no regime democrático, mas são predominantemente inspiradas na caracterização paroquial dos partidos.
A segunda questão é que o financiamento das campanhas se torna cada vez mais custoso e isso proporciona disputas desiguais.
Falando em financiamento público, quanto o governo gasta em cada eleição e qual seria o patamar necessário nesse possível novo cenário?
O governo gasta muito mais no sistema atual, que não só proporciona uma cobrança ilegal, depois, como também vincula eventualmente a liberação de recursos que nem sempre são prioridades para cada região ou para cada cidade. Ele perverte a federação e não favorece o fortalecimento de um compromisso democrático dos partidos com o Estado. Até agora, esse sistema levou bem a democracia brasileira. Mas a partir deste momento já se torna um obstáculo.
Mudanças para 2010, então?
Nós queremos mandar os projetos até o fim de novembro e vamos lutar para votar no primeiro semestre do ano que vem.
Em 2010, então, com o fim do governo Lula e início de um novo ciclo?
Não chegaria a essa ousadia. Mas diria que é possível já colocar a democracia brasileira num novo patamar civilizatório em 2010.
Vinte anos depois será preciso reformar a Constituição?
Acho que a Constituição de 1988, no Brasil, é um marco extraordinariamente positivo. Tem determinados exageros.
Por exemplo, a colocação de determinados direitos trabalhistas como norma constitucional, o que é compreensível para a época, mas é hoje totalmente redundante ter isso na Constituição, sabendo que existe toda uma trama legal de proteção aos direitos dos trabalhadores.
Outro aspecto que eu acho problemático é que ela outorga determinados deveres para a união federal e cria determinados direitos, mas não cria as instituições e a base de recursos necessários para o cumprimento dessas obrigações.
Do jeito que está, o sistema político brasileiro favorece a corrupção?
Favorece tanto os maus costumes como a corrupção. Isso não é um depoimento negativo sobre a classe política. Isso é um depoimento negativo sobre o sistema.
Alguns especialistas na área de segurança acham que há um certo temor de arrefecimento desse combate à corrupção. O senhor acha que a Polícia Federal perdeu a força?
Pelo contrário, as pessoas que dizem isso eram adoradoras, provavelmente, do espetáculo, que era montado em cada operação. E esse espetáculo não foi montado malevolamente por ninguém, nem pela Polícia Federal nem pelos diretores da Polícia Federal.
Era um espetáculo que compartilhou de uma grande disputa política dos primeiros anos do governo Lula. Então havia uma rédea solta para montar um espetáculo através de uma mídia que era massivamente oposicionista. Houve uma uma espetacularização da luta contra as ilegalidades e a corrupção. Exageros da própria polícia.-
E isso aí gera protagonistas dentro da própria polícia. O que está ocorrendo agora?
Como a Polícia Federal hoje dirige as suas ações para todas as classes sociais, para todas as pessoas, independente de partido político, para todos os entes federados, onde tem recursos da união envolvidos ¿ seja União, Estado ou município ¿ houve uma reação a essa espetacularidade. Esta uma demanda justa.
Com os quais, aparentemente, o senhor não concorda.
Não faz mal que seja para proteger. É que nós temos que transformar. Esses direitos, questões de emenda, foram direitos universais.
E é o que nós estamos fazendo. Você pode perceber que depois que nós assumimos aqui, nós cortamos a espetaculosidade, com um intervalo que houve na Operação Satiagraha, deliberadamente montada por alguém como espetáculo. Não se sabe quem, está sendo investigado. Mas depois voltou-se ao leito normal novamente. Isso foi um equívoco, na minha opinião, de quem fez aquele cenário.
O senhor acha que é um período de acomodação?
Não há acomodação, há uma eficácia maior, inclusive. Veja que se fez no Rio Grande do Sul, no Nordeste, no centro do país. Só que foram operações que tiveram uma maior discrição. E a Polícia Federal está tendo a cautela, agora, de trabalhar os inquéritos de uma maneira mais focada. Isso está aumentando o número de inquéritos.
O senhor tem um parâmetro, hoje, ministro? Não tenho. É isso que está sendo feito. Como?
Aí é o pessoal da Fundação Getúlio Vargas, que está fazendo um Sistema de Controle de Implementação do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), onde vou ter, ao vivo e a cores, quando eu quiser, o estado dos projetos do Pronasci em todas as cidades em que ele está sendo aplicado, cada um dos projetos e os índices também totalizados.
Qual é a importância de um instrumento desses?
A partir dele, nós podemos verificar quais são as possibilidades de aumentar o combate à corrupção e portanto preservar a imagem do Estado brasileiro, e verificar inclusive se a nossa tecnologia investigativa, se o tipo de ações que a Polícia Federal faz, se o número de pessoal que ela tem é suficiente para isso.
Então nós vamos ter um resultado efetivo da corporação como ela está hoje. Para obtermos um resultado melhor, vamos ter que criar tais e tais condições. Isso está dentro de um plano estratégico geral da Polícia Federal par aos próximos 20 anos, ou até o ano 2022.
Essa Polícia Federal de 2022 vai ter autonomia maior, o que os senhor vislumbra?
Autonomia, a Polícia Federal tem. Há uma grande discussão, hoje, na PF, na sociedade, nos juristas, sobre o que é essa autonomia e uma discussão, inclusive, se a Polícia Federal seria um poder soberano, quase como é o Ministério Público. Não tem a menor possibilidade de ela se transformar em um poder soberano. A polícia estatal nacional que se torna um poder soberano, gera um estado policial, porque ela só responde para si mesmo.
Deve haver mandato não coincidente com eleições, para a direção da PF?
Se depender de mim, não, porque a Polícia Federal tem que estar subordinada a uma determinada chefia. Ela é uma polícia do Executivo, então vai ter que estar subordinada ao presidente da República.
Se você me disser, mas quem sabe, então, a demissão dentro de um determinado período que um convite valha dois anos e que dentro desse período, se tiver que ser demitido, só possa ser demitido pelo presidente. Isso é possível, na minha opinião.
