2019-02-01 13:02:00
Apesar da sensível queda do desemprego em 2018, o percentual de trabalhadores que contribuíam para a Previdência Social no setor privado foi o mais baixo dos últimos cinco anos – ajudando a aumentar o rombo do INSS. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro Geografia Estatística (IBGE). No ano passado, a média de pessoas ocupadas que fizeram contribuições regulares para o INSS foi de 63,5%, menor percentual desde 2013, quando estava em 62,9%. Em relação a 2017, houve uma leve retração de 1%.
“Possivelmente, esse fenômeno que levou a menos trabalhadores contribuindo para a Previdência decorre do aumento da informalidade e da redução do número de pessoas com carteira assinada”, aponta o professor do MBA de Previdência da FGV, Gilvan Cândido da Silva. Mesmo com a queda do desemprego, que ficou em 11,6% no ano passado, a soma de pessoas trabalhando por conta própria e no mercado informal seguiu acima do total de empregados com carteira assinada em 2018.
Enquanto o número de trabalhadores sem vínculo de emprego cresceu em mais de 400 mil entre 2017 e 2018, o contingente de pessoas com um emprego formal recuou em mais de 300 mil, na mesma base de comparação, de acordo com o IBGE.
Quem é obrigado a contribuir
Quem não possui renda própria pode optar por contribuir ou não para a Previdência Social, a fim de garantir o benefício da aposentadoria. É o caso das donas de casa, síndicos de condomínios e pessoas desempregadas. Para todos os trabalhadores urbanos do setor privado, a contribuição é obrigatória nas seguintes modalidades:
- Empregado com carteira assinada;
- Empregado doméstico;
- Profissional autônomo (conta própria);
Quem está no mercado informal não tem contribuição obrigatória, já que não possui vínculo de emprego. Já os trabalhadores rurais têm direito à aposentadoria, mesmo sem contribuir para a Previdência.
Fraqueza da economia
Segundo o professor da FGV, Gilvan da Silva, a baixa participação de contribuintes do INSS nos últimos anos é mais um sintoma da fraqueza da economia. “Este é um indicativo de que a economia brasileira ainda não conseguiu retomar o nível de atividade após a crise”, afirma.
Se a queda do desemprego tivesse sido amparada pelo emprego formal no ano passado, acrescenta o professor, possivelmente o dado das contribuições ao INSS apresentaria uma melhora. "Embora sensível, a redução de participantes da Previdência tem um efeito direto na queda da arrecadação do sistema", aponta Silva.
Rombo da Previdência
Em 2018, o déficit do INSS (arrecadação menor que despesas) subiu para R$ 195,197 bilhões, um crescimento de 7% em relação aos R$ 182,45 bilhões registrados em 2017. Somando o sistema dos trabalhadores privados com a previdência dos servidores da União, o rombo atingiu novo patamar recorde de R$ 290,297 bilhões no ano passado, segundo o governo federal.
