2019-01-29 16:53:00
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à Justiça nesta terça-feira (29) a liberação dele para ir ao velório do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, que morreu nesta manhã.
Segundo a petição, o velório acontece ainda nesta terça-feira, e o sepultamento será feito na quarta-feira (30) pela manhã, em São Bernardo do Campo, em São Paulo.
De acordo com o pedido, há previsão legal para a liberação em caso de morte de parentes diretos.
Segundo os advogados do ex-presidente, o artigo 120 da Lei de Execução fala que "os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".
Foi aberto prazo de um dia para a manifestação do Ministério Público.
Em 25 de dezembro, Lula pediu para sair da prisão para comparecer ao funeral do advogado e ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.
Na oportunidade, o juiz plantonista Vicente de Paula Ataide Junior negou o pedido com base no mesmo artigo que os advogados de Lula citam no pedido desta terça-feira.
A defesa solicitou na petição que o pedido seja analisado com urgência. A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de Lula, ainda não se manifestou.
