2019-01-02 17:21:00
O novo ministro da Economia, Paulo Guedes, assumiu o cargo oficialmente nesta quarta-feira (2) em uma cerimônia em Brasília. No discurso, disse que a Previdência Social, as privatizações e a simplificação de tributos são os "pilares da nova gestão".
Durante o discurso, Paulo Guedes afirmou que:
O descontrole na expansão de gastos públicos é o "mal maior" da economia brasileira;
Não existe superministro;
A democracia é resiliente;
O mecanismo de inclusão social são as economias de mercado;
O Brasil foi corrompido e parou de crescer por excesso de gastos;
O presidente Jair Bolsonaro e a equipe têm absoluto compromisso com as instituições democráticas;
O governo vai "libertar" os jovens que querem trabalhar por meio da carteira de trabalho "verde e amarela";
O Estado gasta mal e transfere dinheiro para privilégios;
A democracia no Brasil é "forte o suficiente" para as pessoas aprenderem com os erros;
A imprensa é livre;
O país enfrentou uma "crise institucional terrível", mas a democracia está consolidada e é possível "olhar com segurança" para o futuro;
"Piratas privados" e "criaturas do pântano politico" se associaram contra o povo brasileiro;
O Brasil deixará de ser o "paraíso dos rentistas" e o "inferno dos empreendedores";
Criado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia unificou os ministérios da Fazenda, do Planejamento e parte do Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior.
Ponto a ponto
Saiba o que o novo ministro da Economia afirmou na cerimônia desta quarta-feira:
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Paulo Guedes fez um "pedido de ajuda" aos parlamentares para a aprovação da reforma da Previdência. De acordo com ele, se o governo e o Legislativo conseguirem aprovar a reforma, o país terá dez anos de crescimento à frente.
A proposta foi enviada pelo governo Michel Temer ao Congresso em 2016 e chegou a ser aprovada em uma comissão especial em maio de 2017, mas não avançou desde então por falta de acordo entre os partidos.
Para o ministro, a Previdência Social virou uma "gigtantesca engrenagem de transferências perversas". "A Previdencia é atualmente uma fábrica de desigualdades. Quem legisla tem as maiores aposentadorias, quem julga tem as maiores aposentadorias. O povo brasileiro, as menores", declarou.
GASTOS PÚBLICOS
Ao afirmar que o aumento nos gastos públicos é o "mal maior" da economia, Guedes afirmou a expansão das despesas é o "calcanhar de Aquiles" de todas as tentativas de estabilização da economia.
As contas públicas registram défcit (despesas acima das receitas) desde os últimos cinco anos, e o governo prevê rombo de R$ 139 bilhões neste ano.
"Experimentamos todas as disfunções financeiras em torno desse processo, como moratória e inflação. Agora, estamos respirando a sombra de uma tranquilidade, mas é uma falsa tranquilidade, da estagnação econômica", declarou.
TRIBUTOS
Paulo Guedes informou que quer unificar sete ou oito tributos em um imposto federal. Acrescentou, ainda, que também buscará descentralizar os recursos, ou seja, destinar mais arrecadação para os estados e municípios.
PRIVATIZAÇÕES
Paulo Guedes voltou a defender um programa amplo de privatizações, e disse que o ideal é que a carga tributária, que é o patamar de impostos pagos em relação à riqueza do país, não seja maior do que 20% do PIB. No ano passado, somou 32,43% do PIB. “Acima disso, é o quinto dos infernos. Tiradentes morreu por isso”, disse.
TETO DE GASTOS
Na avaliação do novo comandante da Economia, o teto de gastos, mecanismo pelo qual as despesas não podem crescer acima da inflação do ano anterior, não tem sustentação sem as reformas estruturais, como da Previdência Social.
"O teto esta aí, mas, sem paredes de sustentação, cai. Essas paredes são as reformas. Temos de aprofundar as reformas", declarou.
REFORMA ADMINISTRATIVA
O novo chefe da Economia também defendeu a necessidade de fazer uma reforma administrativa no setor público. Ele citou a existência, atualmente, de mais de 300 carreiras no governo federal, e informou que cargos de confiança já estão sendo cortados. Informou ainda que o governo vai atrás de benefícios fiscais, como subsídios para empresas.
