2018-12-01 10:02:00
As contas do governo registraram déficit primário de R$ 72,323 bilhões de janeiro a outubro deste ano, informou na quinta-feira (29) a Secretaria do Tesouro Nacional. Isso quer dizer que as despesas superaram as receitas neste valor, sem contar os gastos com juros da dívida pública.
No mesmo período do ano passado, o déficit nas contas públicas havia somado R$ 104,493 bilhões. Com isso, a queda registrada foi de 30,8%.
O resultado das contas do governo tem sido influenciado pelo bom comportamento da arrecadação e o retorno do crescimento da economia, além do reforço de caixa dos "royalties" do petróleo influenciado pela alta do preço do produto.
Apesar de deficitário, o desempenho das contas públicas neste período pode ajudar o governo no cumprimento da meta fiscal de 2018, ou seja, do resultado fixado para as contas públicas.
Neste ano, o governo está autorizado pelo Congresso Nacional a registrar déficit de até R$ 159 bilhões. Esse valor também não inclui os gastos com juros da dívida.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que as contas do governo devem apresentar um rombo cerca de R$ 20 bilhões menor do que a meta fixada para todo ano de 2018.
"A gente vai terminar o ano muito abaixo da meta de R$ 159 bilhões [de déficit]. Pelo menos R$ 20 bilhões menor, em torno de R$ 139 bilhões de déficit só do governo central. Ou até um pouco menor", declarou Almeida.
Contas de outubro
Somente em outubro, informou o Tesouro Nacional, as contas do governo registraram superávit primário de R$ 9,451 bilhões.
De acordo com a instituição, o resultado positivo registrou aumento de 86,3% na comparação com outubro do ano passado, quando totalizou R$ 5,073 bilhões.
Previdência Social
O governo também divulgou os números relativos à Previdência Social, sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado.
em outubro, o rombo da foi de R$ 13,221 bilhões, valor que é 4,2% menor que o resultado negativo registrado no mesmo mês do ano passado (R$ 13,803 bilhões);
no acumulado dos dez primeiros meses de 2018, o déficit previdenciário foi de R$ 168,336 bilhões, 8,4% maior que o registrado no mesmo período do ano passado (R$ 155,221 bilhões) Para 2018, a expectativa do governo é de um resultado negativo de R$ 202,4 bilhões, contra um resultado negativo de R$ 182,45 bilhões no ano passado.
Por conta dos seguidos déficits bilionários, o governo propôs uma reforma da Previdência Social, que parou no Congresso em maio do ano passado após o aparecimendo das primeiras denúncias envolvendo o presidente Michel Temer.
Em fevereiro deste ano, o governo tentou retomar a tramitação da proposta, mas acabou desistindo diante da falta de votos. Na mesma época, anunciou a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, o que passou a impedir a votação no parlamento de qualquer alteração na Constituição.
Receitas, despesas e investimentos
Em outubro, a chamada "receita líquida" total, ou seja, após as transferências feitas aos estados e municípios, registrou alta, em termos reais, de 6,3%, passando para R$ 114,769 bilhões. Na parcial do ano, avançou 6%, para R$ 1,011 trilhão.
Ao mesmo tempo, as despesas totais registraram um crescimento real de 2,6% em outubro deste ano, para R$ 105,319 bilhões. Nos dez primeiros meses do ano, houve uma alta real de 2,3%, para R$ 1,087 trilhão.
Os investimentos, por sua vez, somaram R$ 31,861 bilhões de janeiro a outubro deste ano. No mesmo período do ano passado, foram R$ 28,401 bilhões.
Concessões, dividendos e subsídios
Segundo o governo, as receitas com concessões tiveram alta de 185% no acumulado de janeiro a outubro, para R$ 14,799 bilhões. No mesmo período do ano passado, somaram R$ 5,183 bilhões.
Ao mesmo tempo, o governo também recolheu mais dividendos (parcelas do lucro) das empresas estatais nos dez primeiros meses de 2018: R$ 6,484 bilhões, ante R$ 4,832 bilhões no mesmo período do ano passado.
No caso do pagamento de subsídios e subvenções, houve queda. De janeiro a outubro deste ano, somaram R$ 13,607 bilhões, contra R$ 19,034 bilhões no mesmo período do ano passado.
