2018-10-16 11:02:00
Lançado em 27 de setembro pelo ministro Gilberto Kassab, o Programa Cidades Inovadoras irá repassar R$ 1 bilhão para que estados e municípios modernizem a gestão pública.
O programa, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, é voltado para as áreas de saneamento, mobilidade e eficiência energética e repassará os recursos nos próximos dois anos por meio da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), para financiar projetos de inovação no país.
Segundo o prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, o contexto em que os municípios estão é de investimento em inovação e cidades inteligentes. O presidente da FNP citou, ainda, o empenho de dirigentes municipais em conhecerem práticas internacionais para replicarem no país, como é o caso do evento Smart City Expo, em Barcelona (Espanha), no qual a entidade é tradicionalmente representada por uma delegação de prefeitos. “As prefeituras precisam se reinventar porque estamos lidando com um cidadão cada vez mais tecnológico”, disse.
Kassab afirmou que muito foi discutido com a FNP para encontrar uma maneira de dotar municípios com instrumentos e ferramentas para modernizar as administrações. “Com esse programa nós vamos poder ter políticas públicas sustentáveis, financiar a inovação e a modernização do atendimento público e da administração publica”, afirmou concluiu Kassab.
Donizette deixou clara a expectativa dos municípios com este novo programa. “É mais um caminho para que nós possamos fazer das nossas cidades, cidades inovadoras e prestar melhores serviços para a população”.
Para o presidente da República, Michel Temer, o lançamento do programa é uma chancela de que o Brasil acompanha o desenvolvimento. “Se eu tivesse que colocar um rótulo nessa cerimônia, colocaria o rótulo de que estamos efetivamente no século XXI”, falou.
Cidades Inovadoras
Com financiamento para estados, municípios e empresas que apresentem projetos de inovação, o programa irá fomentar projetos de inovação nas seguintes áreas:
– Saneamento e Recursos Hídricos: tratamento, compostagem, aproveitamento de água da chuva.
– Mobilidade Urbana: implantação de sistemas de transporte e circulação que priorizem a eficiência e a redução de emissões
– Eficiência Energética: instrumentações e processos
– Energias Renováveis: tecnologias e sistemas para fotovoltaica, eólica e biomassa
O objetivo de estimular a adoção de tecnologias inovadoras na gestão dos serviços públicos para elevar a qualidade do atendimento à população, a partir da participação de agentes financeiros credenciados. Os recursos investidos pela Finep no programa são oriundos do banco interamericano de desenvolvimento (BID) no âmbito do “Inovar para Crescer”. Conforme o MCTIC, a taxa de juros será de CDI + 4.0% a. a. (remuneração Finep), e a remuneração do agente será negociada entre a instituição e o cliente. O prazo de carência será de até 24 meses e o prazo de amortização, de até 96 meses.
“A gente está focando no IDH e na população. Municípios de médio para grande porte, a gente acredita que todos vão se beneficiar desse projeto”, afirmou o presidente da Finep, Ronaldo Camargo.
