Confaz-M presenta relatório e reforça movimento municipalistas

2018-07-23 19:02:00

Willams Araújo

A presidente do Confaz-M/MS (Conselho dos Secretários Municipais de Receita, Fazenda e Finanças do Mato Grosso do Sul), Nídia Natachi Penteado, reuniu a diretoria da entidade na sexta-feira (20), em Campo Grande, para discutir uma série de temas de interesses dos municípios.

Durante a reunião, ocorrida pela manhã na sede da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), a diretoria também traçou metas de atuação para o segundo semestre do ano.

Além de apresentar relatórios de atividades, como a participação de três membros do Confaz-MS na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ocorrida em maio, e no Congresso de Direito Tributário, realizado de 18 a 19 de junho também na Capital Federal, Nídia fez uma leitura do cenário econômico atual diante da difícil situação dos municípios por conta da crise político-institucional vivida  no país.

A presidente do Confaz-M/MS, Nídia Natachi Penteado. Foto: Edson Ribeiro

Ela também reforçou a necessidade de os secretários municipais de Fazenda e Finanças reforçarem o movimento municipalista lançado esta semana pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) com apoio da Assomasul.

É que os prefeitos deram início na última quarta-feira (18), durante reunião do Conselho Político da CNM, a uma nova ofensiva como forma de pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal) a julgar a liminar que suspendeu a Lei dos Royalties.

A maior preocupação dos gestores públicos é que até dezembro de 2017, os municípios já deixaram de receber R$ 19,8 bilhões pelo FEP (Fundo Especial do Petróleo).

O Confaz-M também definiu a realização de novos cursos e benefícios para os municípios a serem colocados em prática até o fim do ano.