Gazeta de Amambaí


Segunda-Feira, 09 de Julho de 2018 às 04:02

Quem são os juízes do imbróglio sobre a soltura de Lula

Rogerio Favreto, João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores
Image captionOs desembargadores Rogerio Favreto, João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores protagonizaram disputas jurídicas sobre soltura de Lula

Enquanto o juiz Sérgio Moro já é bem conhecido pela maioria dos brasileiros, os nomes dos desembargadores Rogerio Favreto, João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores, os principais envolvidos no impasse jurídico em torno da decisão de se soltar ou não o ex-presidente Lula neste domingo, são bem menos familiares.

O domingo foi marcado por uma série confusa de embates entre determinações de desembargadores, que só foi terminar no início da noite, com a manutenção da prisão de Lula.

Por volta das 16h12, pela terceira vez em sete horas, o desembargador plantonista do TRF-4 Rogerio Favreto determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso há mais de 3 meses na carceragem da corporação, em Curitiba, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

As primeiras tentativas de Favreto já haviam sido rebatidas ao longo do dia. Mais cedo, por volta das 14h, o o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava-Jato no TRF-4, havia contrariado um dos despachos de Favreto e determinado que o petista continuasse preso. Sergio Moro também havia rebatido Favreto em resposta logo à primeira tentativa, afirmando que Favreto não teria competência para tal e ordenando que a PF não cumprisse a ordem.

A cartada final veio de noite: o desembargador Thompson Flores, por volta das 19h30, decidiu que o ex-presidente Lula deveria permanecer na prisão, e que a competência de tomar decisões sobre o caso é de João Pedro Gebran Neto.

Saiba mais sobre os juízes que passaram o domingo tentando determinar se Lula seria solto ou seguiria na prisão.

Quem é Rogerio Favreto

Nascido em Tapejara, pequeno município de colonização italiana distante 350 quilômetros de Porto Alegre, o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Rogerio Favreto trabalhou na lavoura da família desde muito pequeno.

"Na época não se falava em trabalho infantil", lembrou o magistrado em seu discurso de posse no TRF-4, em julho de 2011. Na adolescência, se dedicou aos estudos. Formado em Direito em 1989 na Universidade de Passo Fundo, pagou parte das mensalidades com o salário de fiscal que recebia pela prefeitura de Tapejara.

Quando, em 1988, o PT conquistou a prefeitura de Porto Alegre pela primeira vez, Favreto trabalhou como assessor da bancada petista na Câmara Municipal. Depois de ocupar cargo em comissão na Procuradoria-Geral do município, foi aprovado em concurso para procurador. Ocupou o cargo de procurador-geral sob três dos quatro prefeitos petistas da capital (Tarso Genro, Raul Pont e João Verle).

O ex-presidente Lula, preso em Curitiba há 3 mesesDireito de imagemEPA
Image captionLula está preso há três meses, condenado a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Durante o governo Lula, Favreto chegou a comandar a Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário, função na qual conviveu com os futuros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e Rosa Weber, ambos com carreira no Judiciário do Rio Grande do Sul. Favreto qualifica essa experiência como decisiva para que buscasse a vaga de desembargador federal do TRF-4. Sua nomeação para o cargo acabaria sendo confirmada pela presidente Dilma Rousseff em 2011, como parte das nomeações do chamado quinto constitucional, reservadas a advogados e representantes do Ministério Público

Fontes no TRF-4 confirmaram à BBC News Brasil, sob anonimato, que Favreto foi filiado ao PT até 2010. No momento em que foi nomeado ao tribunal, porém, o desembargador já tinha se desligado do partido, e uma consulta ao site do TSE atesta que ele não tem mais vínculo político.

No TRF-4, Favreto notabilizou-se como crítico da Operação Lava-Jato, do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, e até do STF.

"Eu acho que há uma grande omissão do Supremo Tribunal Federal, infelizmente", afirmou, em vídeo publicado em maio de 2017, acrescentando que o Supremo vinha falhando em seu papel de atuar como "pacificador" na garantia de direitos fundamentais definidos pela Constituição. "A magistratura e os outros setores vão pagar muito caro por esse momento de um protagonismo, de atração de holofotes e por ter medo de ser contramajoritário", afirmou.

Quem é João Pedro Gebran Neto

João Pedro Gebran Neto
Image captionDesembargador disse que "não se condena ninguém por ódio", ao ler seu voto mantendo a condenação de Lula | Foto: TRF-4

O ambiente familiar pesou na escolha de João Pedro Gebran Neto, relator da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), pelo Direito. Descendente de árabes, seu pai, Antonio Gebran, foi advogado em Curitiba. Na faculdade, o jovem João Pedro Gebran representava os estudantes em debates acadêmicos e disputou vaga de orador da turma formada em 1988 (foi o segundo mais votado).

Teve passagem pelo Ministério Público, como promotor de Justiça no Paraná. O ingresso na magistratura federal ocorreu em 1993, dez anos antes de chegar ao TRF-4 como desembargador federal. Nesse período, escreveu livros e artigos e se tornou especialista em judicialização da saúde.

O magistrado mantém amizade de décadas com o colega Sergio Moro; a proximidade entre os dois já foi até invocada pela defesa de Lula para sustentar que o desembargador não poderia decidir se o juiz é suspeito ou não para julgar o ex-presidente. Gebran julgou e rejeitou a substituição, argumentando que a amizade é "juridicamente irrelevante".

"É inimaginável que Gebran profira uma sentença motivado por razões políticas", opina o ex-colega de faculdade Nivaldo Brunoni, hoje juiz federal da 23ª Vara Federal de Curitiba.

No final dos anos 1990, o juiz costumava acordar às quartas-feiras por volta de 4h a fim de participar de mutirões que levavam sopa a moradores de rua, segundo colegas de magistratura. Quando foi presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais, implantou um pecúlio em benefício de familiares de magistrados falecidos.

Quem é Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, 55 anos, formou-se em 1985 na faculdade de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com foco em direito processual civil, dando seguimento à longa tradição dos Thompson Flores nas carreiras jurídicas. Gaúcho nascido em Porto Alegre, foi eleito presidente do TRF-4 pelo plenário do tribunal para o biênio 2017-2019.

No início da noite deste domingo, Thomson Flores foi o responsável pela decisão final no imbróglio sobre a liberdade de Lula. Tomou decisão monocrática (individual) cujo resultado será, na prática, a manutenção da prisão do ex-presidente Lula: no despacho, Thompson diz que a competência para julgar o pedido de habeas corpus de Lula é do desembargador João Pedro Gebran Neto, e não de Favreto.

Autor de diversos trabalhos jurídicos publicados em revistas especializadas, Flores foi agraciado em 2007, durante o governo Lula, pelo próprio presidente, com o título da "Ordem do Mérito Militar", no grau comendador.

Onze anos depois, às vésperas da ocasião em que o TRF-4 avaliaria em segunda instância a condenação do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP), Lula chegou a dizer que Thompson Flores era "bisneto do general que invadiu Canudos e matou Antônio Conselheiro", afirmação que, tempos depois, se mostrou incorreta. O militar Thomaz Thompson Flores, antepassado do presidente do TRF-4 não era general, e sim coronel. Tampouco era bisavô, e sim tio trisavô do desembargador; também não matou Conselheiro, que morreu durante o cerco a Canudos, no dia 22 de setembro de 1897, provavelmente de inanição. Quando o líder do povoado insurreto morreu, o militar citado por Lula já estava morto havia cerca de três meses.

Outros antepassados do presidente do TRF-4 destacaram-se pela relevância na carreira jurídica. Carlos Thompson Flores - avô do magistrado - foi juiz de Direito, corregedor-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul, além de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Já o trisavô do magistrado - também Carlos Thompson Flores - foi promotor público, juiz de direito e presidente da Província do Rio Grande do Sul, de acordo com o TRF-4. Em fevereiro de 1900 fundou a Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, a qual dirigiu.

 

Fonte: BBC Brasil

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