Assomasul destaca pontos principais da pauta da Marcha a Brasília

Willams Araújo

Os principais pontos da pauta da XXI Marcha a Brasília e Defesa dos Municípios, que ocorrerá de 21 a 24 deste mês, foram discutidos na reunião de quarta-feira (2) durante reunião do Conselho Político da CNM (Confederação Nacional de Municípios), integrado por dirigentes de entidades municipalistas de todo o País.

O encontro teve como objetivo definir a programação do movimento municipalista e as demandas municipais que serão apresentadas ao governo federal e a representatividade dos estados no Congresso Nacional.

O diretor-executivo da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), ex-prefeito de Ribas do Rio Pardo, José Domingues Ramos (Zé Cabelo), representou, no encontro, o presidente da entidade, Pedro Caravina, que não foi a Brasília devido a compromissos em Bataguassu, cidade da qual é prefeito.

Zé Cabelo avaliou que a reunião foi bastante produtiva e sinalizou para uma grande mobilização de prefeitos, vices, secretários municipais, além de parlamentares e demais autoridades regionais e nacionais durante os três dias do evento tradicional liderado pela CNM.

O dirigente pontuou que este ano um dos pontos da Marcha será o debate com os candidatos à presidência da República.

Durante a reunião, os municipalistas debateram como será a dinâmica da apresentação dos postulantes. A ideia é que eles possam debater temas como o compromisso com o movimento municipalista, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), os programas federais e carga tributária.

Entre os temas principais da Marcha a Brasília deste ano, segundo Zé Cabelo, são destaques também a linha de crédito especial para pagamento de precatórios, os cursos de treinamento e malhas fiscais do ITR (Imposto Territorial Rural) e a regulamentação do Encontro de Contas entre débito e créditos previdenciários, além da questão do ISS, dos resíduos sólidos e a divisão proporcional dos royalties do petróleo.

Ainda integram a pauta municipalista, conforme o dirigente, a regulamentação do Regime Próprio de Previdência Social, com regras claras de compensação, os critérios de reajuste pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor ) para o piso do magistério, a atualização dos programas federais com correção definida em Lei e a Medida Provisória de Flexibilização das Upas e informe sobre as creches.

MOBILIZAÇÃO

Diante da extensa programação da Marcha deste ano, o presidente Caravina defende mobilização maciça dos prefeitos de Mato Grosso do Sul, aconselhando-os a sensibilizar seus representantes no Congresso Nacional – senadores e deputados—a participarem do evento organizado pela CNM com apoio das entidades municipalistas regionais.

Segundo ele, essa será mais uma oportunidade de os gestores garantirem novos avanços para seus municípios, a exemplo de outras marchas.