2018-03-14 20:05:00
O Ministério da Segurança Pública informou na noite desta quarta-feira (14) que o governo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fecharam um acordo para reduzir a superlotação nos presídios do país. Este acordo, diz a pasta, será assinado "nos próximos dias".
A informação foi divulgada após reunião entre o ministro da Segurança, Raul Jungmann, e o presidente da OAB, Cláudio Lamachia.
Segundo a pasta, o acordo focará em três áreas:
- Mutirão carcerário;
- Separação de presos de maior e menor periculosidade;
- Redução da burocracia.
Mutirão
De acordo com o ministério, a OAB acionará todas as 27 unidades estaduais e destacará advogados para a defesa de presos provisórios e também para aqueles que já excederam o tempo de prisão.
"Ainda não há estimativa de quantos deverão ser beneficiados, mas a redução na quantidade de presos é dada como certa", informou a pasta.
Em nota, o ministro Raul Jungmann afirmou que presos que cometeram crimes violentos, sequestros e mortes deverão permanecer na cadeia.
"Mas os que estiverem em no regime semiaberto e estão além do tempo na prisão, esses poderão ser beneficiados", acrescentou.
Separação de presos
Ainda de acordo com o Ministério da Segurança Pública, os presos que representam menor perigo serão separados dos que representam maior periculosidade.
Além disso, também serão separados os presos provisórios e os já condenados.
Para isso, explicou a pasta, deverá ser editada uma resolução pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Burocracia
Segundo o governo, foi criada a meta de reduzir a burocracia porque há recursos disponíveis do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), mas os estados "não avançam ao passo necessário" para a construção de presídios e entrega de vagas.
