2018-02-06 07:29:00
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará nesta terça-feira (6) uma sessão para debater as mudanças na jurisprudência do tribunal geradas pela nova lei trabalhista.
Um dos principais pontos a ser debatido é justamente o alcance das mudanças. O plenário discutirá se a nova lei se aplica aos contratos já em vigor ou somente nos novos.
"A principal questão é como iremos modular contratos vigentes e os novos. Se a gente conseguir avançar, no sentido de começar a definir a questão do direito intertemporal, será importante", afirmou ao blog o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho.
"Se pegarmos uma súmula que afirma existir uma regra, mas a reforma trabalhista diz que ela não há… então mudou. Eu tenho que cancelar a súmula. Mas aplica ou não aplica aos contratos vigentes? A matéria afeta só os novos processos ou pega os processos em andamento?", acrescentou.
A previsão é que essa seja a primeira de várias sessões sobre as mudanças na jurisprudência.
