Concursos públicos previstos para 2018 podem oferecer 78,8 mil vagas

Com a escassez de concursos federais no país, os candidatos que buscam uma vaga no serviço público terão de ficar de olho principalmente nas seleções estaduais e municipais. Nessas duas esferas, segundo levantamento do G1 em todos os estados, o total de vagas chega a 61,5 mil vagas.

Mesmo com a restrição em decorrência do ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas, alguns órgãos federais aguardam autorização para realizar concursos, entre eles IBGE, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Ministério da Fazenda e Banco Central, cujas seleções costumam ser bastante disputadas (veja lista abaixo).

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informa que não antecipa informação sobre pedidos de concursos sob análise. O total de vagas previstas entre os órgãos que aguardam autorização do governo federal e os que já foram confirmados chega a 17,3 mil.

Assim, somando os poderes municipal, estadual e federal, o total de vagas chega a 78,8 mil.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informa que em 2018 os concursos públicos nos órgãos do Poder Executivo Federal permanecem restritos em decorrência do ajuste fiscal. Dentro desse cenário, o ministério poderá conceder novas autorizações, mas apenas em caráter excepcional, por medida de absoluta necessidade da administração e desde que asseguradas as condições orçamentárias.

No entanto, em outubro do ano passado, o ministro Dyogo Oliveira informou que o governo federal voltará a fazer concursos públicos em 2018. Nos últimos três anos, o governo federal abriu poucos concursos, a maior parte para substituir terceirizados ou contratar temporários, em razão da piora nas contas públicas. Oliveira diz que a abertura de vagas neste ano será limitada ao número de servidores que deixarem os cargos.

Não há definição de órgãos que abrirão os concursos, mas, segundo ministro, mesmo que saia servidor, não necessariamente haverá reposição, e poderá haver contratação em órgãos que não tenham remoção ou saída. Até 2027, quase 40% dos servidores públicos do Executivo Federal, cerca de 216 mil pessoas, deverão se aposentar, segundo o próprio governo.

De acordo com o anexo V da Lei Orçamentária Anual, o governo federal pode contratar até 20.298 servidores por concurso público no Executivo neste ano para ocupar cargos que já existem e estão vagos ou substituir terceirizados.

Desse total, 1.533 são para o efetivo militar, 17.078 são para cargos civis, 320 são para substituição de terceirizados e 1.367 são para policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal. Não existe previsão de criação de cargos para o Poder Executivo no Orçamento de 2018, segundo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Nos Poderes Legislativo e Judiciário, que poderão autorizar as contratações de forma independente, são 1.116 vagas. Para o Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público, estão previstas outras 25 e, para a Defensoria Pública da União, mais 14 vagas. Há ainda previsão de criação de vagas no Poder Judiciário (5.028) e na Defensoria Pública da União (1.507).

Como neste ano haverá eleições para presidente, governadores e Congresso Nacional, haverá restrição na nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses que antecedem o pleito, marcado para 7 de outubro, até a posse dos eleitos, ou seja, de 7 de julho a 1º de janeiro de 2019.

A restrição das contratações vale para a esfera em que ocorre a eleição, no caso deste ano, nos âmbitos federal e estadual – no âmbito municipal, as nomeações ocorrem sem restrições. Mas caso a homologação do concurso (divulgação do resultado final) seja feita até três meses antes das eleições, ou seja, até 7 de julho, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano.

Veja abaixo os concursos previstos nas esferas federal, estadual e municipal:

Advocacia-Geral da União (AGU)

100 vagas de nível médio e superior

Salário: de R$ 4,1 mil a R$ 6,2 mil

Banco Central

990 vagas – 150 para técnico, 800 para analista e 40 para procurador

Nível de escolaridade: médio e superior

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)

367 vagas: 137 para técnico administrativo e de suporte em infraestrutura de transporte e 230 para analista administrativo e de infraestrutura em transporte

Nível de escolaridade: médio e superior

Departamento Penitenciário Nacional (Depen)

1.430 vagas – 1.300 para agente federal de execução penal, 100 para especialista e 30 para técnico

Nível de escolaridade: médio e superior

Fundação Nacional de Saúde (Funasa)

459 vagas – 251 para agente administrativo e 208 para cargos de diversas formações de nível superior

Nível de escolaridade: médio e superior

Ibama

1.630 vagas – 610 para técnico administrativo, 270 para analista administrativo e 750 para analista ambiental

Nível de escolaridade: médio e superior

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

1.800 vagas para técnico e analista

Nível de escolaridade: médio e superior

Ministério da Fazenda

1.312 vagas – 904 para assistente técnico administrativo, 257 para analista técnico administrativo e 151 distribuídas para cargos de diversas formações de nível superior

Nível de escolaridade: médio e superior

Ministério do Trabalho

2.595 vagas – 1.163 para agente administrativo, 1.190 vagas para auditor fiscal do trabalho e 242 distribuídas para cargos de diversas formações de nível superior

Nível de escolaridade: médio e superior

Polícia Federal

1.758 vagas – 600 para escrivão, 600 para agente, 491 para delegado, 67 para perito

Nível de escolaridade: superior e superior

Polícia Rodoviária Federal

2.778 vagas – policial rodoviário federal

Nível de escolaridade: superior

Receita Federal

2.083 vagas – 630 vagas para auditor fiscal e 1.453 para analista tributário

Nível de escolaridade: superior

Superior Tribunal de Justiça (STJ) 

Concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em 13 especialidades, entre cargos de técnico e de analista judiciário.

Inscrições: o edital foi publicado nesta terça-feira (16) e as inscrições poderão ser feitas de 26 de janeiro a 19 de fevereiro pelo site do Cebraspe.

Corpo de Bombeiros

100 vagas para soldados combatentes

Secretaria da Fazenda (Sefaz)

144 vagas para diversos cargos

Procuradoria-Geral do Estado (PGE) 

Cargos administrativos

Controladoria Geral do Estado (CGE)

40 vagas de nível superior (10 para ciências contábeis, 10 para direito, 4 para engenharia civil, 3 para ciências da computação e 13 para demais graduações)

Previsão de edital: até o 2º semestre

Ministério Público 

Não há informações de vagas nem de cargos

Banca organizadora: Fundação Getulio Vargas (FGV)

Tribunal de Justiça

Cerca de 200 vagas para tabeliães, notários e registradores

Previsão de edital: 25 de janeiro

Banca organizadora: Copeve

Governo do Estado 

Vagas para técnicos de nível superior

Previsão de edital: maio

Prefeitura de Macapá 

Não foram informados cargos nem vagas

Banca organizadora: deve ser contratada em fevereiro

Prefeitura de Santana

19 vagas: 14 para agente de trânsito, 3 para agente administrativo, 1 para contador e 1 para servente para a Superintendência de Transporte e Trânsito de Santana (STTrans)

Salário: de R$ 1.296 a R$ 2.204

Prefeitura de Oiapoque 

Vagas para as áreas da educação, trânsito e meio ambiente