2017-12-20 15:02:00
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a criação de um plano nacional com metas para reduzir à metade o número de mortes no trânsito pelos próximos dez anos.
A proposta já havia sido analisada pelos deputados em 2016, mas, quando passou pelo Senado, foi modificada e, por isso, precisou ser reexaminada pela Câmara.
Com a aprovação nesta terça, o projeto seguirá para sanção do presidente Michel Temer.
Se for sancionada, a lei entrará em vigor 60 dias após ser publicada "Diário Oficial da União".
O plano
Batizado de Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, o projeto tem como objetivos:
- Diminuir a proporção de mortos em relação ao tamanho da população
- Reduzir a proporção de mortos em relação ao número de veículos de uma determinada localidade.
As metas, pelo projeto, serão calculadas no ano em que a proposta entrar em vigor, levando em consideração os dados de cada estado e do Distrito Federal.
Percentual de multas
Ao reanalisar o projeto, nesta terça, os deputados rejeitaram uma emenda incluída pelo Senado que aumentava o percentual de multas direcionado a um fundo nacional a ser abastecido pelos estados que não atingissem as metas do plano.
Atualmente, 5% das multas arrecadas vão para esse fundo, destinado à segurança e à educação de trânsito. A emenda do Senado aumentava para 10%.
