2017-12-13 11:02:00
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) um projeto que visa ampliar a participação de mulheres em cargos da Marinha.
Como a proposta, elaborada pela Marinha, já foi aprovada pela Câmara, seguirá para sanção do presidente Michel Temer.
Atualmente, só homens podem ser oficiais do Corpo da Armada e do Corpo de Fuzileiro Navais. Pelo projeto aprovado nesta terça, mulheres também poderão ocupar esses quadros.
A Marinha foi a primeira Força a aceitar mulheres. Hoje, elas podem ocupar, mediante aprovação em concurso, os cargos de oficiais em áreas, como Intendência e Saúde.
Entenda a proposta
Pelo projeto aprovado pelo Congresso, caberá ao comandante da Marinha decidir em quais escolas de formação e em quais cursos, além de capacitações e atividades, poderão ser empregados oficias homens e mulheres.
Ainda segundo o texto, caberá ao Poder Executivo estabelecer os percentuais a serem preenchidos em cada cargo por mulheres e por homens.
Segundo o relator, Jorge Viana (PT-AC), o fim da restrição para mulheres nos cargos de oficiais representa "modernização" da lei.
"Com efeito, a modernização da legislação de pessoal do comando da Marinha traz como fator importante e fundamental para aquela força a possibilidade de acesso das mulheres aos cargos do Corpo da Armada e do Corpo de Fuzileiros Navais", disse Viana.
A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), procuradora especial da Mulher no Senado, também comemorou a aprovação da proposta.
"Para nós mulheres, o projeto é de um significado muito grande, porque não há razão de as mulheres brasileiras não poderem ingressar nas Forças Armadas, não há nada que comprove que a mulher também não tem a capacidade para defender a pátria tal qual os homens. E a Marinha brasileira sempre foi vanguarda na abertura dos seus espaços para as mulheres", disse Vanessa.
