2017-11-21 11:02:00
A Comissão de Constituição e Justiça realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) para discutir proposta que define parâmetros para utilização racional da água nas cidades (PL 6963/02). Pela proposta, as novas construções de uso coletivo, público ou comercial devem ter torneiras e descargas que economizem água. O texto determina que a substituição deve ser gradativa para as construções que já estiverem prontas.
A audiência na CCJ vai ser realizada atendendo requerimento do deputado Betinho Gomes (PSDB-PB). Ele destaca que a proposta, aparentemente simples, vai permitir uma grande economia de água, com o fechamento automático de torneiras e com a utilização de descargas de volume reduzido.
"O importante é que a gente possa clarear, através do debate, a importância de se ter uma legislação específica sobre o tema. A racionalização da água, o uso adequado da água, é fundamental para que a gente possa garantir um ambiente melhor para toda a população brasileira."
Foram convidados:
– o diretor do Departamento de Planejamento e Regulação do Ministério das Cidades, Ernani Miranda;
– o especialista Sênior em Infraestrutura do Ministério do Meio Ambiente, Joselito Oliveira;
– o especialista em Recursos Hídricos da Coordenação de Implementação de Projetos Indutores da Agência Nacional de Águas (ANA), Cláudio Ritti Itaborahy;
– o especialista Sênior em Água e Saneamento do Banco Mundial, Marcos Thadeu Abicalil;
– o representante da secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Américo Sampaio; e
– o organizador das Assembleias Populares da Água e Membro do Fórum Alternativo Mundial da Água, Thiago Ávila.
O debate será realizado às 15 horas, no plenário 1.
