2017-11-05 13:01:00
No final de setembro, a professora universiária Ana Brambilla, de 36 anos, recebeu a notícia de que a Caixa Econômica Federal aprovou seu financiamento imobiliário. Ela daria 30% de entrada e financiaria o restante de um apartamento em São Paulo. Poucos dias depois, o banco mudou as regras do financiamento e passou a exigir que o comprador pagasse, no mínimo, 50% do valor do imóvel usado de entrada. Faltando apenas a assinatura do contrato, o processo está parado.
Na agência, Ana recebeu a informação de que as condições acertadas com a Caixa seriam mantidas. Mas o prazo de 30 dias para assinar o contrato e o banco pagar os recursos terminou sem que o dinheiro fosse liberado.
A Caixa informou ao G1 que os clientes que não assinaram o contrato até a data da mudança, 25 de setembro, independente de já terem carta de crédito aprovada, estarão enquadrados na regra nova. Ou seja, eles precisarão aumentar o valor da entrada para não perder a compra do imóvel usado.
O Procon tem um entendimento diferente, de que “a oferta vincula o fornecedor” e recomenda que os clientes lesados busquem seu direito em um órgão de defesa do consumidor ou na Justiça.
Sonho perdido
A funcionária pública Fabiana Lourenço, de 36 anos, adiou a compra da casa própria após a alteração das regras da Caixa. Com dinheiro para dar 20% de entrada em um imóvel usado em Franco da Rocha (SP), ela teve o financiamento aprovado antes da mudança. Mas, o contrato não foi assinado a tempo, a exigência da entrada subiu para 50%. Ela desistiu do negócio e vai continuar morando na casa de seus pais, junto com a filha, de 6 anos.
Os casos de Ana e Fabiana não são exceções. Situações como as delas são relatadas em um grupo de Whatsapp que tem dezenas de participantes que compartilham problemas com a Caixa. Há várias pessoas que já se mudaram para o imóvel comprado após o pagamento da entrada, e agora temem precisar deixar a casa nova.
“Já estou morando na casa, mas não posso furar nada nas paredes”, reclamou uma usuária. “O que eles estão fazendo é um verdadeiro absurdo. Destruindo sonhos, eu estou revoltada.”
Falta de recursos
Com cerca de 70% de participação no crédito imobiliário do país, a Caixa surpreendeu o mercado ao tomar uma série de medidas que restringiram o acesso aos financiamentos da casa própria, inclusive com recursos subsidiados (a juros mais baixos). Veja algumas medidas adotadas este ano:
- Reduziu para 50% o limite de financiamento de imóveis usados;
- Encerrou a linha pró-cotista do FGTS, a mais barata depois do Minha Casa, Minha Vida;
- Passou a adotar limites mensais na liberação do crédito imobiliário;
- Foi o único banco que não reduziu os juros neste ano diante dos cortes da taxa Selic;
- Deixou de ser o banco com as menores taxas para financiar a casa própria (veja a tabela abaixo)
Em agosto, a Caixa reduziu o limite para financiar novas unidades de 90% para 80% do valor do imóvel. Para imóveis usados, o banco fez dois cortes este ano: um primeiro em agosto, de 70% para 60%, e outro em setembro, para 50% do valor do bem.
“Todos os financiamentos, segundo aquilo que foi passado pra gente, vão perder (as condições simuladas). Não tem o que fazer. O que foi passado para o gerente é tentar direcionar o cliente para os 50% de entrada, o que é impossível”, revela um correspondente da Caixa, que falou ao G1 sob condição de anonimato.
A medida atingiu linhas que usam recursos do FGTS (Minha Casa Minha Vida e pró-cotista) e da poupança (SBPE). Na outra ponta, os principais concorrentes do banco mantiveram ou até aumentaram o teto de financiamento do imóvel, entre 80% e 90%.
O correspondente da Caixa diz que a ordem é segurar o crédito. Segundo ele, há vários processos de financiamento “prontos para serem assinados”, mas que estão parados por falta de recursos.
Em outubro, o superintendente da Caixa em São Paulo, Clayton Rosa Carneiro, disse ao G1 que não faltam recursos para os financiamentos, já que o banco liberou em 2017 um volume de crédito maior que no ano passado. Mas ele admitiu que há uma programação para a liberação dos recursos.
“Estamos adotando um controle de dotação mensal porque houve um descompasso entre oferta e demanda”.
Compra pela metade
Ao ter a proposta de financiamento aprovada, Ana pagou a entrada de 30% do valor do imóvel. Para isso, ela usou seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), somado a um valor economizado por seu marido, e deu uma entrada no apartamento. Com o financiamento travado, a professora não pode transferir o financiamento para outro banco porque sua conta do FGTS foi zerada.
“Não consegui assinar [o contrato] e não consegui falar com mais ninguém. Liguei na ouvidoria, mandei tweet, é um silêncio absoluto”, reclama Ana sobre a falta de retorno da Caixa.
Fabiana também lançou mão de seu FGTS e pagou o valor da entrada acertado no momento em que o fnanciamento havia sido aprovado. Além disso, as duas ainda tiveram despesas com documentação, taxa, abertura de contas e a vistoria exigida pelo banco, no valor de R$ 750.
Para Fátima Lemos, do Procon-SP, o consumidor pode fazer uma reclamação no Banco Central, procurar o órgão de defesa de sua região ou mesmo acionar a Justiça. Na sua avaliação, em alguns casos cabe também o ressarcimento de outros danos materiais, como o pagamento de aluguel.
“Houve a simulação, aprovação de crédito, toda a fase pré-contratual em que o fornecedor colocou as condições do financiamento e o valor que o consumidor tinha que dispor naquele momento. A princípio, o banco teria que cumprir com a oferta que foi feita, naquelas condições”, explica Lemos.
Venda pela metade
Se a situação é um transtorno para quem tenta comprar um imóvel, para quem precisa vender não é diferente. A professora Josielli dos Santos e o marido, o projetista Thiago Brum, colocaram seu apartamento à venda, em Limeira (SP) para comprar uma casa maior com o valor. Conseguiram comprador, que deu um valor de entrada, e a Caixa aprovou o financiamento do restante.
O casal então entregou o apartamento, mas segue aguardando a liberação do crédito pela Caixa. O prazo já se esgotou e o valor não foi liberado.
Procurada por Josielli, a Caixa alegou falta de recursos. A família compradora pode perder o imóvel e o casal, a casa para onde iam se mudar.
Financiamento travado
A decisão da Caixa de segurar o crédito imobiliário afeta diretamente os clientes que compraram imóveis novos e usados. Apesar de a regra para imóveis novos não ter mudado, compradores reclamam da demora em liberar recursos de financiamento já aprovados.
É o caso do secretário Jefferson Bruno de Lima, de 28 anos. Em março, ele acertou a compra de uma casa nova em um condomínio em Mogi das Cruzes (SP). Pagou 20% de entrada para o construtor e teve o financiamento do restante aprovado pela Caixa. Mas ele espera há quase dois meses a liberação dos recursos.
